PJ faz buscas em escritórios da REN e EDP em Lisboa

Judith Bessette
Junho 4, 2017

A Polícia Judiciária (PJ) está esta sexta-feira a fazer buscas nos escritórios da REN, EDP e na consultora Boston Consulting.

Também João Faria Conceição, administrador da REN e antigo consultor do ex-ministro Manuel Pinho, e Pedro Furtado, responsável de regulação na REN, foram constituídos arguidos no âmbito do processo. "A REN confirma que, durante o dia de hoje, decorreram diligências por parte das autoridades judiciais, na sede da empresa, em Lisboa".

Pedro Furtado é responsável de regulação na REN, tendo sido responsável de regulação e tarifas no gás de 2006 a 2012.

Dez anos depois de terem sido negociados os instrumentos que anualmente garantem à EDP receitas de milhões (os chamados CMEC), o Ministério Público anunciou que o processo, concretizado no tempo em que Manuel Pinho era ministro da Economia, pode envolver os "crimes de corrupção activa, corrupção passiva e participação económica em negócio".

A The Boston Consulting Group também já confirmou as buscas.

Tanto a Redes Energéticas Nacionais como a elétrica confirmaram, através de comunicado, a realização de buscas nas suas sedes, em Lisboa, sem adiantarem mais informações.

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EDP e REN já adiantaram, junto de vários órgãos de comunicação, que estão a colaborar com as autoridades.

Já a consultora BCG explicou à TSF que "confirma que a Polícia Judiciária esteve presente no escritório em Lisboa, tendo disponibilizado todos os elementos necessários à investigação em curso, e que continuará a colaborar com as autoridades no que for necessário assegurando sempre a confidencialidade dos seus clientes".

"Os designados CMEC são uma compensação relativa à cessação antecipada de contratos de aquisição de energia", indica o comunicado oficial da PGR. A TSF sabe no entanto que as buscas estão relacionados com os custos de manutenção do equilíbrio contratual, uma compensação que a EDP recebe pelo fim dos contratos de aquisição de energia.

A EDP afirma que a busca insere-se "no âmbito de uma investigação que teve origem numa denúncia anónima" e que se reporta a matéria relacionada com os CAE e a sua substituição pelos CMEC, iniciada em 2004.

"Informamos que a REN continuará, como sempre a colaborar com as autoridades em tudo o que estiver ao seu alcance", adiantou fonte oficial da empresa liderada por Rodrigo Costa. Uma queixa que visava quer os CMEC (cuja metodologia a Comissão já tinha aprovado em 2007), quer o "baixo preço que a EDP pagou a Portugal em 2007 pela prorrogação sem concurso público do direito de utilização do domínio público hídrico" para exploração das barragens, "renunciando assim o Estado a receitas em benefício da EDP".

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