Marcelo apela ao diálogo no protesto dos enfermeiros

Patrice Gainsbourg
Setembro 6, 2017

O Presidente da República defendeu diálogo e concertação para resolver o conflito dos enfermeiros especialistas e anunciou que vai receber, na próxima semana, as ordens profissionais ligadas à saúde, no Palácio de Belém, em Lisboa.

Como informou hoje a bastonária da Ordem dos enfermeiros, Ana Rita Cavaco, já foram criados vários movimentos e manifestada por vários enfermeiros a intenção de entregar os títulos, o que os impedirá de trabalhar em atividades específicas, exigindo ao mesmo tempo que o Governo aumente os salários e crie carreiras específicas.

É a reação de Ana Rita Cavaco ao comunicado da tutela, publicado ontem à noite no site da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que considera ilegal a nova forma de protesto dos enfermeiros e pressiona os hospitais a marcarem falta injustificadas a quem, por suspensão da respetiva cédula de especialista, se recuse a praticar atos de enfermagem especializados.

Em causa está um novo protesto dos enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstétrica - que exigem ser pagos como tal - iniciado esta semana.

O Sindicato dos Enfermeiros entregou no fim de agosto um pré-aviso de greve nacional para os dias 11 a 15 de setembro pela introdução da categoria de especialista na carreira de enfermagem, com respetivo aumento salarial, bem como a aplicação do regime das 35 horas de trabalho para todos os enfermeiros.

O Ministério da Saúde reagiu, esta segunda-feira, à hipótese de alguns enfermeiros especialistas entregarem os seus títulos profissionais de maneira a poderem fazer greve.

No final de agosto, os profissionais queixaram-se de ameaças por parte dos conselhos de administração dos hospitais e acusaram o ministro da Saúde de "desonestidade e de ter enganado os profissionais".

Marcelo Rezende reaparece abatido, mas se diz firme
Tenho certeza que você já é vencedor", comentou um seguidor. "Deus está contigo", completou o comunicador. Marcelo Rezende fala sobre os procedimentos para se curar do câncer. "Já já estarei de volta!".

A ACSS argumenta que "não é legalmente possível a suspensão da inscrição como enfermeiro especialista na Ordem dos Enfermeiros sem que haja suspensão da inscrição como enfermeiro". Já em Julho tinha ocorrido um protesto semelhante e que foi interrompido para negociações com o Governo.

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE) diz não entender um Governo que quer ameaçar 70 mil profissionais de saúde que, todos os dias, mantém os hospitais em funcionamento.

Além da saúde materna e obstetrícia, as especialidades de enfermagem atualmente reconhecidas são a enfermagem comunitária, a médico-cirúrgica, a de reabilitação, a de saúde infantil e pediátrica, e a de saúde mental e psiquiátrica.

O enfermeiro especialista em Saúde Materna desafiou "os juristas da ACSS" a encontrarem nos contratos qualquer referência à especialidade, indicando que o título de especialista é um averbamento ao título de enfermeiro, que nenhum profissional deixa de ter, mesmo que não seja especialista.

A tensão entre as partes agrava-se desde que os enfermeiros especialistas começaram a pedir a suspensão dos títulos de especialistas, retornando à condição de 'enfermeiros simples', pelo que não podem exercer especialidades de enfermagem.

De acordo com a referida norma complementar, os blocos de partos devem cumprir diversas regras, nelas se incluindo a necessidade da presença de dois enfermeiros, um dos quais obrigatoriamente com a especialidade de enfermagem obstétrica.

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