Batalha judicial por selfie de macaco chega ao fim após anos

Patrice Gainsbourg
Setembro 13, 2017

Este acordo foi alcançado entre o fotógrafo David Slater, o dono da câmara com que o macaco tirou as fotografias, e a PETA, associação de defesa dos animais, antes de um tribunal federal dos EUA decidir um recurso no âmbito do processo.

No fim de contas, Slater acedeu a doar 25% de quaisquer lucros futuros obtidos com as fotografias para instituições de solidariedade dedicadas à protecção dos macacos-de-crista da Indonésia.

A fotografia tornou-se um êxito, quando David Slater a publicou num livro da sua autoria. Os direitos da imagem feita pelo macaco Naruto - uma selfie, portanto - não pertencem ao animal, como alegou a PETA, mas sim ao fotógrafo a quem o primata roubara uma câmera.

Cansado com a situação, Slater avançou para tribunal em 2015.

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A disputa arrastou-se durante cerca de dois anos, com a PETA, em representação do macaco, a reclamar para ele os direitos autorais das selfies tiradas com a câmara de Slater, em 2011, durante uma viagem deste à Indonésia.

Naruto, o macaco deste caso, pertence a esta espécie de macacos-de-crista que é endémica da Indonésia e que corre risco de extinção.

A PETA não desistiu e recorreu para o Supremo norte-americano. A organização argumentou então que se tratava de uma violação dos direitos de autor.

Os termos do acordo foram divulgados numa declaração conjunta da PETA e de David Slater, na qual se reconhece também que o debate internacional provocado pelo caso pôs em cima da mesa a necessidade "de os animais serem abrangidos por direitos legais, uma causa que ambos apoiam".

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