Irmãos Batista dizem que não põem investigação em risco e pedem habeas

Patrice Gainsbourg
Setembro 17, 2017

A defesa dos sócios da J&F, Joesley e Wesley Batista, ajuizou pedido de liminar em habeas corpus no Tribunal Regional Federal (TRF-3) buscando revogar as prisões preventivas decretadas ontem pelo juiz João Batista Goncalves, da 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo.

"Os indícios da autoria delitiva do paciente, por sua vez, decorreram da circunstância de Wesley Mendonça, em conjunto com seu irmão Joesley Mendonça, ser o emissor de ordens de compra e venda de ativos financeiros no período em que, juntamente a outros executivos, negociava acordo de colaboração premiada com a Procuradoria Geral da República".

Em nota, os advogados de Joesley e Wesley Batista disseram que vão recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda hoje. Em sua decisão, o juiz alegou que Joesley não teria nenhuma dificuldade para fugir do Brasil, caso desejasse.

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"A prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública e da ordem econômica e para assegurar a aplicação da lei penal", diz a decisão da juíza Ferracini.

Segundo as investigações da Polícia Federal, um e-mail de Wesley Batista comprovaria as suspeitas sobre o sócio da JBS. As informações constam no pedido de prisão feito pelo MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo). Segundo a justificativa do advogado, a prisão preventiva não é justa pois, caso fossem condenados pelo crime de uso de informação privilegiada, responderiam a pena mínima de um ano.

Para os advogados Pierpaolo Bottini e Antônio Carlos de Almeida e Castro, o Kakay, a prisão não tem fundamento legal porque "não surgiu qualquer fato novo ou relevante capaz de justificar medidas cautelares". A defesa aponta a "ausência de qualquer fato contemporâneo que demonstre a necessidade de segregação relacionada ao delito de insider trading ou à sua persecução".

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