Defesa de Michel Temer quer que denúncia retorne à PGR

Patrice Gainsbourg
Setembro 19, 2017

A defesa do presidente Michel Temer pediu nesta sexta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal que a denúncia por organização criminosa seja refeita. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, a tendência do STF é dar aval ao ministro Edson Fachin, relator do caso, para remeter a acusação formal contra Temer à Câmara.

A decisão coincide que o desejo da defesa do presidente Temer, que, mais cedo, protocolou no Supremo pedido para que o ministro suspendesse o envio até próxima quarta-feira (20), quando a Corte vai retomar o julgamento, iniciado nesta semana, que analisa a possibilidade de suspender a apresentação de denúncia contra o presidente da República baseada nas provas obtidas por meio da delação dos executivos da J&F. A primeira reunião divulgada pelo governo foi com os ministros Aloysio Nunes (Relações Exeteriores) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) para discutir detalhes da reunião da ONU (Organização da Nações Unidas), como discurso, reuniões bilaterais e um jantar que Temer terá com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na segunda-feira (18).

O Supremo não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara.

A segunda acusação formal foi apresentada após o Supremo rejeitar o afastamento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, das investigações contra Temer no caso J&F.

Michel Temer embarca para os EUA, onde se reunirá com Donald Trump
O jantar ocorrerá no hotel Lotte New York Palace, que fica a poucas quadras da Trump Tower , residência do magnata na cidade. Outros ministros também vão integrar a comitiva presidencial, entre eles o das Relações Exteriores, Aloysio Nunes.

Auxiliares de Temer interpretam a decisão de Fachin não como uma posição isolada do relator, mas como um entendimento mais amplo de um setor majoritário do STF de que Janot, em fim de mandato e alvo de severas críticas, não tinha condições para apresentar a denúncia e deveria ter deixado a iniciativa para a sucessora. Entre elas, nomes da cúpula do Planalto, como os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Padilha). Há dúvidas sobre a condução que ela dará para a Operação Lava Jato e forças-tarefa em parceria com a Polícia Federal.

A autorização prévia para processar o presidente da República está prevista na Constituição.

O procurador também informou na quinta-feira, 14, que rescindiu o acordo de colaboração premiada de Joesley Batista e Ricardo Saud, respectivamente dono e ex-executivo do Grupo J&F. "Mas, nesses casos em que o STF é apenas via de passagem para a remessa dos autos à Câmara, entendo que não se possa obstar a tramitação da eventual denúncia oferecida pelo MPF", completou.

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