Justiça permite tratar homossexualidade como doença e gera revolta

Oceane Deschanel
Setembro 19, 2017

O Conselho Federal de Psicologia informa que o processo está em sua fase inicial e afirma que vai recorrer da decisão liminar, bem como lutará em todas as instâncias possíveis para a manutenção da Resolução 01/99, motivo de orgulho de defensoras e defensores dos direitos humanos no Brasil.

O juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho concedeu liminar que abre brecha para que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual, conhecida como 'cura gay', tratamento proibido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) desde 1999.

A Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) orienta os profissionais da área a atuar nas questões relativas à orientação sexual.

Fluminense sai na frente, mas sofre virada do Atlético-PR
O Atlético-PR vacilava bastante no último passe e por conta disso não conseguiu criar outras oportunidades antes do intervalo. Se os paranaenses deram fim ao jejum de três partidas sem vencer, agora é a vez dos cariocas amargarem tal sequência.

"O Conselho Federal de Psicologia se posicionou contrário à ação, apresentando evidências jurídicas, científicas e técnicas que refutavam o pedido liminar". Os representantes do CFP destacaram que a homossexualidade não é considerada patologia, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) - entendimento reconhecido internacionalmente. E também alertaram que as terapias de reversão sexual não têm resolutividade, como apontam estudos feitos pelas comunidades científicas nacional e internacional, além de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento psíquico. "Apenas alguns de seus dispositivos, quando e se mal interpretados, podem levar à equivocada hermenêutica no sentido de se considerar vedado ao psicólogo realizar qualquer estudo ou atendimento relacionados à orientação ou reorientação sexual", justificou o magistrado. Conforme o colegiado, a resolução que impedia a "cura gay" é um instrumento de enfrentamento aos "preconceitos e na proteção dos direitos da população LGBT no contexto social brasileiro, que apresenta altos índices de violência e mortes por LGBTfobia". "(.) Os autores ainda encontram-se impedidos de clinicar ou promover estudos científicos acerca da orientação sexual, o que afeta os interessados nesse tipo de assistência psicológica", escreveu. "Digo isso porque a Constituição, por meio dos já citados princípios constitucionais, garante a liberdade científica bem como a plena realização da dignidade da pessoa humana, inclusive sob o aspecto de sua sexualidade, valores esses que não podem ser desrespeitados por um ato normativo infraconstitucional, no caso, uma resolução editada pelo CFP", escreveu.

A liminar foi concedida após um grupo de psicólogos entrar com uma ação popular, alegando censura e perseguição religiosa por parte do CPF.

Essa liminar já revoltou muitas pessoas, que acham a atitude desumana e imoral, e você o que achou da decisão desse juiz?

Outros relatórios LazerEsportes

Discuta este artigo

SIGA O NOSSO JORNAL