Cura Gay: Juiz dá liminar a favor de terapia de reversão sexual

Judith Bessette
Setembro 23, 2017

A medida, que está a ser alvo de duras críticas, foi aprovada na sexta-feira depois de alguns psicólogos se mostrarem a favor destas terapias.

Na decisão, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho acata parcialmente o pedido de liminar da ação popular que requeria a suspensão da resolução 01/1999, na qual são estabelecidas as normas de condutas dos psicólogos no tratamento de questões envolvendo orientação sexual. Segundo eles, a resolução "restringe" a liberdade científica. Na época, para editar o documento, o conselho se baseou num movimento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que deixou de considerar a homossexualidade uma doença em 1990.

Na avaliação do conselheiro do CRP-RJ Alexandre França, "precisamos manter a integralidade da Resolução 001/99 como reconhecimento da Psicologia brasileira em respeito à diversidade na garantia dos direitos as sexualidades consideradas dissidentes por esta sociedade carregada de preconceitos". Wyllys avisou que vai promover uma mobilização no Parlamento e se aliar ao Conselho Federal de Psicologia para recorrer da decisão do juiz federal.

O Conselho Federal de Psicologia se posicionou contrário a essa abertura de interpretação e alerta que as chamadas "terapias de reversão sexual" provocam agravos ao sofrimento psíquico dos pacientes.

Liga, árbitros e Benfica apoiam o apelo de Fernando Gomes
Fernando Gomes revelou acompanhar "com particular preocupação" o clima em volta da arbitragem, classificando de "inaceitável" o "tom de crítica" em relação às actuações dos homens do apito.

A resolução 001/1999, do conselho, "proíbe os psicólogos de qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas e proíbe os psicólogos de adotarem ações coercitivas tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados". "Não podemos deixar que a psicologia se iguale às ideologias religiosas de um grupo que defende a verdade bíblica como conceitos psicológicos", lê-se numa nota publicada no Facebook.

O Brasil tem cerca de trezentos mil psicólogos e até hoje apenas três profissionais foram julgados pela prática de "reversão sexual".

A decisão do tribunal causou uma onda de indignação, com várias personalidades a defenderem a comunidade LGBT. A cantora Pabllo Vittar, destaque do primeiro final de semana do Rock in Rio, foi sucinta: "Não somos doentes", escreveu ela na legenda de uma foto em que aparece com a bandeira LGBT. Symmy Larrat lamentou ainda que a homofobia esteja "enraizada" no tribunal brasileiro. "Sinto-me direcionada por Deus para ajudar as pessoas que estão homossexuais".

A cantora Anitta também criticou a decisão: "Deus, cure a doença da cabeça do ser humano que não enxerga os verdadeiros problemas de uma nação". Na prática, dizem os críticos, reconhece que a homossexualidade é uma doença, contrariando a resolução do CFP em 1999.

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