TSE revoga prisão domiciliar do ex-governador do RJ Anthony Garotinho - Metrópoles

Patrice Gainsbourg
Setembro 28, 2017

Por 4 votos a 2, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) revogou na noite desta 3ª feira (26.set.2017) a prisão domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PR).

O político chegou a ser preso há duas semanas, após ser condenado na primeira instância da Justiça Eleitoral a 9 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, além de multa de R$ 210.825,00.

Na terça-feira, o TSE revogou a prisão domiciliar, o monitoramento por tornozeleira eletrônica, a proibição de uso de meios eletrônicos de comunicação, como celular e e-mail, e o impedimento de contato com outras pessoas além de familiares e advogados de Garotinho. Até lá, fica livre de todas as restrições impostas após sua condenação. Votaram a favor de Garotinho os ministros Tarcísio Vieira de Carvalho, Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e Gilmar Mendes.

A ministra Rosa Weber e o ministro Antônio Herman Benjamin foram contra a liberdade do ex-governador. Autodeclarado impedido de analisar o caso, o ministro Luiz Fux não participou do julgamento.

Governo leiloa usina hidrelétrica de São Simão por R$ 7,2 bilhões
Um grupo de sindicalistas contrários a essa venda protesta em frente ao prédio da B3 (ex-BM&FBovespa), onde ocorre o leilão. Na segunda-feira (24), a Cemig anunciou que deve aumentar seu capital em R$ 1 bilhão com a emissão de novas ações na Bolsa.

Em troca de votos em candidatos a prefeito e vereadores em 2016, a prefeitura oferecia inscrições no programa Cheque Cidadão, que dá R$ 200 por mês a cada beneficiário, de acordo com Ministério Público.

Garotinho foi condenado pelo juiz Ralph Manhães, da 100º Zona Eleitoral de Campos.

"Verifica-se que tal orientação [do juiz da 100ª ZE de Campos dos Goytacazes] colide frontalmente com a sólida jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a supressão da liberdade deve assentar-se em base empírica concreta, porquanto o mero temor genérico não autoriza o decreto prisional e fere o princípio da presunção da inocência", destacou o ministro Tarcisio Vieira.

Ao justificar a prisão domiciliar, o juiz afirmou que grupo de Garotinho tentou atrapalhar o avanço da ação penal e usou até armas para intimidar testemunhas.

Outros relatórios LazerEsportes

Discuta este artigo

SIGA O NOSSO JORNAL