Desembargador concede habeas corpus a Cesare Battisti

Patrice Gainsbourg
Outubro 7, 2017

O ex-ativista de esquerda e acusado de terrorismo na Itália Cesare Battisti teve habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) nesta sexta-feira (6), informou seu advogado, Igor Sant'Anna Tamasauskas. A medida gerou polêmica entre os políticos italianos. Ele foi preso na quarta-feira (4), na fronteira com a Bolívia levando US$ 6 mil e 1,3 mil euros. No entanto, a decisão foi tomada em caráter liminar, e Battisti terá de cumprir algumas medidas cautelares como comparecimento a todos os atos do processo, comparecimento mensal ao juízo da cidade em que mora e proibição de ausentar-se da comarca de sua residência sem autorização. Em depoimento à Polícia Federal, o italiano contou que havia viajado a Corumbá para "pescar" e que iria à Bolívia para "comprar roupas de couro".

Uma fonte do Palácio do Planalto, que pediu para não ser identificada, revelou que "o presidente aguarda a manifestação do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores para tomar uma decisão" sobre a extradição de Battisti.

Um dos entraves seria a ausência de um documento no qual a Itália se compromete a não aplicar a prisão perpétua contra Battisti, já que essa pena não existe na legislação brasileira.

O desembargador Lunardelli concluiu que Battisti sofreu 'constrangimento ilegal na liberdade de locomoção (...) o que torna a prisão ilegal'.

A prisão preventiva de Cesare Battisti havia sido determinada pelo juiz Odilon de Oliveira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, que alegava risco de fuga por causa do processo de extradição. Em agosto daquele ano, o italiano obteve o visto de permanência do Conselho Nacional de Imigração.

Velozes e Furiosos 9 pode ser dirigido por Justin Lin
Assim, é possível presumir que o estúdio decidiu adiar a estreia de Velozes & Furiosos 9 a fim de dar espaço ao spin-off. Por enquanto, o décimo filme da saga não teve os planos alterados e chegará aos cinemas em 2021.

O italiano foi condenado em seu país à prisão perpétua por quatro assassinatos nos anos 70, quando integrava o partido Proletários Armados para o Comunismo, grupo de extrema-esquerda.

Como foragido, Battisti passou por França e México, antes de chegar em território brasileiro, onde quase foi extraditado por decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF ). No último dia de seu segundo mandato, em 2010, o então presidente Lula assinou decreto no qual negou ao governo italiano o pedido de extradição do ativista.

Após a notícia da reabertura do caso, a defesa de Battisti já entrou com dois habeas corpus no Supremo para barrar uma eventual extradição.

Segundo o jornal "O Globo", o relator do caso, ministro Luiz Fux, decidiu levar o pedido à Primeira Turma do STF, que se reúne todas as terças-feiras, mas ele não deve fazer isso na sessão da semana que vem.

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