IRS voltará a ter sete escalões

Judith Bessette
Outubro 7, 2017

O Governo aceitou a proposta do Bloco de Esquerda para criar dois novos escalões de IRS já no próximo orçamento, que será apresentado na próxima semana, aumentando para sete o número de escalões previsto e praticamente dobrando o alívio previsto no IRS para este ano, com esta medida a custar à volta de 400 milhões de euros, mas o alargamento do mínimo de subsistência aos recibos verdes já não vai acontecer, apurou o Observador. Os detalhes dos termos do acordo ainda não estão totalmente fechados, mas a proposta do Bloco, recorde-se, previa a divisão do atual escalão para os rendimentos entre os sete mil e 20 mil euros em dois escalões - um entre os sete mil e 12 500 euros e outro entre os 12 500 e os 20 mil euros.

Esta é uma exigência do Bloco de Esquerda desde o início das negociações para o Orçamento do Estado para 2018, sendo que com os sete escalões o executivo também dá um passo na direção das exigências do PCP, que tem apontado para dez escalões.

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No total, o IRS deverá passar a ter sete escalões, os mesmos que existiam antes das alterações feitas pelo governo de coligação PSD/CDS. Em causa estão rendimentos entre 20 mil e os 40 mil euros. Ora, o Governo defendia que só tinha folga para 230 milhões para o alívio fiscal em 2018 e, por isso, insistia no faseamento em dois anos. Atualmente nenhum trabalhador pode ganhar menos do que 8500 euros anuais.

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