IRS voltará a ter sete escalões

Judith Bessette
Outubro 7, 2017

O Governo aceitou a proposta do Bloco de Esquerda para criar dois novos escalões de IRS já no próximo orçamento, que será apresentado na próxima semana, aumentando para sete o número de escalões previsto e praticamente dobrando o alívio previsto no IRS para este ano, com esta medida a custar à volta de 400 milhões de euros, mas o alargamento do mínimo de subsistência aos recibos verdes já não vai acontecer, apurou o Observador. Os detalhes dos termos do acordo ainda não estão totalmente fechados, mas a proposta do Bloco, recorde-se, previa a divisão do atual escalão para os rendimentos entre os sete mil e 20 mil euros em dois escalões - um entre os sete mil e 12 500 euros e outro entre os 12 500 e os 20 mil euros.

Esta é uma exigência do Bloco de Esquerda desde o início das negociações para o Orçamento do Estado para 2018, sendo que com os sete escalões o executivo também dá um passo na direção das exigências do PCP, que tem apontado para dez escalões.

Igrejas têm dívidas perdoadas e isenção de impostos por 5 anos
Também deve ser excluído o item que retira o voto de qualidade (de minerva) no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Esse presidente, normalmente, é um representante indicado pelo Ministério da Fazenda.

No total, o IRS deverá passar a ter sete escalões, os mesmos que existiam antes das alterações feitas pelo governo de coligação PSD/CDS. Em causa estão rendimentos entre 20 mil e os 40 mil euros. Ora, o Governo defendia que só tinha folga para 230 milhões para o alívio fiscal em 2018 e, por isso, insistia no faseamento em dois anos. Atualmente nenhum trabalhador pode ganhar menos do que 8500 euros anuais.

Outros relatórios LazerEsportes

Discuta este artigo

SIGA O NOSSO JORNAL