MPF pede aumento de pena a Lula no caso do tríplex

Patrice Gainsbourg
Outubro 7, 2017

A Procuradoria-Geral da República da 4ª Região pediu nesta sexta-feira (6) que a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex 164-A do Condomínio Solaris, custeado pelo Grupo OAS, seja maior do que a definida pelo juiz Sérgio Moro.

Para a força-tarefa da Lava Jato, Lula seria o verdadeiro dono do apartamento vizinho ao dele, localizado em São Bernardo do Campo (SP). Como contraprova, o ex-presidente apresentou recibos de pagamento de aluguel do apê em São Bernardo. Se o TRF atender ao pedido do MPF e, além disso, mantiver a mesma pena de Moro para cada crime de corrupção, o ex-presidente pode ser sentenciado a 18 anos.

Além de pedir a realização de perícias grafoscópica e documentoscópica para "verificar se houve adulterações e/ou montagens desses recibos", a Procuradoria pede que a defesa do ex-presidente apresente os documentos originais e também que o juiz Moro volte a interrogar Glaucos da Costamarques.

"Os supostos 26 recibos referentes à locação do apartamento 121 apresentados pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva têm origem desconhecida, não trazem nenhuma comprovação a respeito da data em que foram produzidos e encontram-se em manifesta contrariedade com todo o acervo probatório, e, destacadamente, com o quanto declarou em interrogatório judicial o próprio Glaucos da Costa Marques, apontado como autor daquelas declarações unilaterais de quitação", diz a petição. "O questionamento do MPF é uma tática ilusionista de quem não conseguiu provar que valores provenientes de contratos da Petrobras beneficiaram Lula".

No final de setembro, a defesa do petista entregou comprovantes que teriam sido assinados pelo engenheiro Glaucos da Costamarques, proprietário do apartamento. A empreiteira também teria comprado um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula, em São Paulo.

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São considerados três critérios: valor dos atletas do clube, custo do estádio (se for particular) e valor da marca . As três posições seguintes são ocupadas por americanos: Red Bull, de Nova York, Orlando City e Los Angeles Galaxy.

Costamarques disse em depoimento a Moro que nunca recebeu qualquer valor no período indicado nos recibos e que não foi o responsável pela emissão deles. O advogado do petista, Cristiano Zanin Martins, pede a nulidade do processo ou ainda a absolvição de Lula, sob alegação de que não há ato de ofício cometido e que condenação foi proferida somente a partir de depoimentos de outros dois réus, Leo Pinheiro e Agenor Magalhães Medeiros, ex-executivos da OAS.

O MPF (Ministério Público Federal) entende que cada um dos contratos fechados entre as empreiteiras consorciadas e a Petrobras constituem "crimes autônomos". De acordo com os advogados, quem alugou o apartamento de Glaucos foi a falecida esposa de Lula, Marisa Letícia.

"Diante do pedido expresso do juiz [Sérgio Moro] em relação a esses recibos, foram realizadas diligências por familiares e colaboradores do ex-presidente Lula nos pertences de dona Marisa, que sempre foi a locadora do imóvel".

Os recibos só foram anexados ao processo quase dez meses após a denúncia, que citava questões em relação à locação do imóvel.

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