"STF deve evitar decisões populistas", diz Gilmar Mendes sobre o caso Aécio

Patrice Gainsbourg
Outubro 10, 2017

Nesta segunda-feira, Ricardo Rocchi realizou o seu protesto em frente ao Instituto de Direito Público (IDP), do qual Gilmar é sócio-fundador, em São Paulo.

O evento é 1 seminário sobre a reforma política. Na outra ponta, defendiam a impressão do voto na urna eletrônica e a adoção do voto distrital. "A ideia é mostrar as inadequações que o presidencialismo de coalizão tem mostrado e fazer uma separação entre questões de Estado e questões de governo". "Muitos observadores têm falado que acabamos fazendo uma parlamentarização do impeachment, usando esse instrumento para desfazer impasses", afirmou. Além de Mendes também compunha a mesa o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Gilmar é sócio do IDP.

Questionado se jogaram tomates em seu carro, Mendes respondeu que não percebeu se algum dos objetos atingiu seu veículo e que "as manifestações são absolutamente normais".

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O craque, aliás, foi muito gentil e atencioso com todos. "Obrigada por me receberem tão bem e por esse dia inesquecível", disse. Usando um vestido de noiva da Dolce & Gabbana, Marina Ruy Barbosa precisou contar com a ajuda das amigas para rebolar.

O caso foi analisado no plenário virtual do STF, ou seja, cada ministro apresentou seu voto no sistema do tribunal, sem se reunirem fisicamente.

Gilmar afirmou ainda, no contexto da pergunta sobre o afastamento de parlamentares do mandato por decisão judicial, que o Supremo tem gerado insegurança jurídica e provocado dúvidas sobre a capacidade de a corte aplicar os dispositivos constitucionais. A Primeira Turma (de ministros), esses dias, liberou o aborto. Esse tipo de decisão obviamente não é compreendida pela população.

"Não, não vejo. O que nós devemos evitar são decisões panfletárias, decisões populistas, são decisões que não encontram respaldo no texto constitucional". "Como que permitem a morte de crianças ou de fetos e dizem que os bois não podem ser mau tratados?", comparou.

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