Delação premiada rendeu R$ 238 milhões aos irmãos Batista

Judith Bessette
Outubro 11, 2017

O relatório foi entregue segunda-feira ao Ministério Público Federal (MPF).

Segundo a denúncia do MPF, as operações ilegais de venda e compra de ações ocorreram entre 31 de março e 17 de maio. No dia 3 de maio, o acordo de delação premiada foi assinado e posteriormente homologado no dia 11 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Juntos, Wesley e Joesley atuaram para reduzir o prejuízo com os papéis e lucrar com a compra da moeda americana, aproveitando-se da informação privilegiada e, como consequência, manipulando o mercado de ações", afirma o MPF em comunicado.

Wesley foi preso em 13 de setembro, em sua casa, em São Paulo. "A recompra de ações demonstra um ajuste e combinação de operações com intuito de se criar condições artificiais de mercado", apontou a procuradoria. A denúncia é resultado de investigações da Operação Tendão de Aquiles. Entre contratos futuros de dólar, adquiridos em bolsa, e contratos a termo de dólar, adquiridos no balcão, as operações somaram US$ 2,8 bilhões. Só neste dia, o grupo faturou US$ 751,5 milhões.

Os empresários são investigados por supostamente terem operado no mercado financeiro de posse de informações privilegiadas não divulgadas ao mercado (infração prevista no art. 27-D da Lei 6.385/76), e manipulado-o (art. 27-C), já que ao mesmo tempo negociavam acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito da operação Lava Jato. O Ministério Público Federal requereu que a eventual pena imposta pelos dois crimes seja somada.

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Segundo ela, não há evidências da autorização de Joesley Batista para a compra de dólares, por isso a pena menor. Já Wesley é acusado pelo uso indevido de informações privilegiadas e manipulação de mercado pela recompra de ações da JBS. Os procuradores requereram para ele a aplicação do concurso material. Já quanto ao Wesley, verificamos participação nas operações com ações e com derivativos de câmbio - afirmou o delegado.

A companhia, dona de marcas como Friboi, Swift e Seara, acrescentou que "tais movimentações estão alinhadas à política de gestão de riscos e proteção financeira e seguem as leis que regulamentam tais transações".

Os procuradores referiram-se aos irmãos Batista como “criminosos contumazes”, tendo em vista que se mantiveram cometendo crimes no curso de negociações de acordos de delação.

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