Salários até 925 euros poderão deixar de pagar IRS

Judith Bessette
Outubro 11, 2017

Porém, não será para todos.

Diário de Notícias e Jornal de Notícias fizeram as contas e falam em cerca de 100 mil famílias que não terão alívio, sendo que o Ministério das Finanças recusa-se, a esta altura, a avançar números. A solução para chegar a esta neutralidade é um dos pontos que não estão ainda fechados, mas, segundo fonte ligada ao processo negocial, poderá ser feita através de um aumento das taxas do IRS nos patamares de rendimento mais altos.

A ideia do Governo e dos partidos de esquerda que o sustentam no Parlamento é evitar que os agregados familiares não saiam beneficiados nem prejudicados com o alívio previsto dos segundo e terceiro escalões e a revisão da tabela de IRS nos escalões inferiores. Isto porque se sentissem o alívio até aos 40.200 euros e só o remanescente fosse mais tributado, no conjunto do agregado acabariam por benefíciar de uma redução do imposto. O alívio fiscal foi negociado entre o Governo e o PCP no âmbito das discussões de preparação do Orçamento do Estado de 2018. O PCP pressionou hoje, numa entrevista do líder parlamentar João Oliveira ao Jornal de Negócios que, lá está, "é preciso subir o IRS a quem tem mais". A sobretaxa foi neste ano eliminada para o 2.º escalão, mantendo-se nos seguintes. E, aparentemente, o PCP ainda não quer desistir desta proposta. Ao longo dos últimos dias, tem havido aproximação de posições entre o governo e os seus parceiros de esquerda.

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Também tiveram quedas menos intensas do que a média nacional Minas Gerais (-0,7%), Pará (-0,7%), Paraná (-0,4%) e Ceará (-0,1%). Em relação a julho, o índice ficou estável no Estado e no Brasil houve recuo de 0,6%, já considerando o ajuste sazonal.

Em causa está a decisão de aumentar, dos actuais 8500 para os 8850 euros anuais, o valor mínimo a partir do qual os contribuintes pagam impostos sobre o rendimento.

Os comunistas dizem que tem "havido alguns avanços na abordagem ao IRS, mínimo de existência e escalões" nas negociações com o Governo. Ao que a SIC apurou, aceitou desdobrar o segundo e o terceiro escalões do IRS em mais dois.

Ao que tudo indica, e até porque o prazo é 15 de outubro, domingo, o Conselho de Ministros vai aprovar a proposta do Orçamento do Estado para 2018 na quinta-feira e será entregue no dia a seguir, sexta-feira, na Assembleia da República.

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