STF rejeita denúncia contra Renan Calheiros e Aníbal Gomes — Lava Jato

Patrice Gainsbourg
Outubro 11, 2017

A segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta terça-feira (10) uma denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

"Ressalto, todavia, que o arquivamento deferido com fundamento na ausência de provas suficientes de prática delitiva não impede a retomada das investigações caso futuramente surjam novas evidências", anotou Fachin ao arquivar o inquérito. Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli acompanharam o parecer.

Na denúncia, Janot acusou os parlamentares do recebimento de R$ 800 mil de propina em forma de doação legal de campanha, em troca de garantir um contrato entre a empresa de engenharia Serveng Civilsan e a Petrobras. As acusações sobre ambos eram referentes À Operação Lava Jato.

Fachin, por outro lado, destacou que o próprio Paulo Roberto Costa mostrou desconhecer "eventual vantagem direcionada ao denunciado José Renan Vasconcelos Calheiros por ocasião do episódio narrado na denúncia, a qual é descrita a partir da afirmação de que o Deputado Federal Aníbal Ferreira Gomes atuava em nome do Senador, fato que também não é sustentado por qualquer outro elemento de corroboração".

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Horas mais tarde, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, em visita a Kiev, se declarou "penalizado" com a decisão americana.

Leia a íntegra do voto de Fachin.

Na denúncia, Janot disse que houve o pagamento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro mediante doações oficiais da Serveng a Renan, por intermédio de Aníbal Gomes, por causa da influência que eles detinham em razão do apoio político a Paulo Roberto Costa, que agiu em favor da empresa.

"Foi uma demonstração de que vazamentos mentirosos e delações forçadas não se sobrepõem aos fatos reais. Por isso, acredito que essas denúncias irresponsáveis, injustas e deliberadamente fracionadas pelo ex-procurador, seguirão o destino das quatro já arquivadas e serão rejeitadas uma a uma".

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