TRF aumenta pena de tesoureiro do PT

Patrice Gainsbourg
Novembro 8, 2017

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF) decidiu nesta terça-feira (7) aumentar a pena imposta pelo juiz federal Sergio Moro ao tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, em processo da Lava Jato. Vaccari ainda teve a pena por corrupção passiva aumentada de 10 anos para 24 anos de reclusão. Ainda que tenha sido absolvido de dois entre cinco crimes de corrupção, os casos deixaram de ser considerados um só e passaram a ser somados, resultando no aumento da pena.

As penas aplicadas por Moro a João Santana (oito anos e quatro meses), Mônica Moura (oito anos e quatro meses) e Zwi Skornicki (quinze anos e seis meses) foram mantidas pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus, membros da 8ª Turma do TRF. A propina foi acertada em troca de contratos para o fornecimento de sondas para o pré-sal e serviços de construção de plataformas, entre outros.

O relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, considerou que "Vaccari, direta ou indiretamente, em unidade de desígnios e de modo consciente e voluntário, em razão de sua posição no núcleo político por ele integrado, solicitou, aceitou e recebeu para si e para o Partido dos Trabalhadores os valores espúrios oferecidos pelo Grupo Keppel Fels e aceitos também pelos funcionários da Petrobras, agindo assim como beneficiário da corrupção". Nos dois casos, foi absolvido pela turma porque os desembargadores entenderam que não havia provas suficientes para uma condenação - apenas a palavra de delatores, o que, segundo os magistrados, não é suficiente para condenar os réus.

Em nota, a defesa de Vaccari afirmou que recorrerá.

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A defesa de Zwi Skornick afirmou que ele colaborou com a Justiça, fornecendo provas, e que ainda analisa a possibilidade de recorrer de uma das decisões do tribunal: a que se refere ao uso de tornozeleira eletrônica.

De acordo com a decisão do TRF4, assim que terminarem o julgamento dos recursos, a execução da pena poderá ser iniciada pelo juiz Sérgio Moro.

Os marketeiros João Santana e Mônica Moura também tiveram suas apelações julgadas sobre o mesmo caso nesta terça-feira.

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