Bruxelas adianta hoje 1,5 milhões de euros a Portugal — Incêndios

Patrice Gainsbourg
Novembro 9, 2017

Quanto às contas públicas, a média do défice orçamental deverá diminuir para 0,8% do PIB em 2019 (1,1 % em 2017 e 0,9 % em 2018), ao passo que o rácio da dívida pública sobre o PIB deverá diminuir para 85,2% (89,3 % em 2017 e 87,2 % em 2018).

Será que os factos estão errados e que o Conselho de Finanças Públicas e a Comissão Europeia é que têm razão?

Nas projeções económicas publicadas esta quinta-feira, Bruxelas revê em baixa as previsões para o défice orçamental tanto para 2017 como para 2018, antecipando que este indicador fique nos 1,4% em cada ano, o que compara com a anterior projeção de défices de 1,8% e de 1,9%, respetivamente. Esta ainda não é a avaliação do orçamento propriamente dito, isso acontecerá nas próximas semanas, mas já tem em conta a informação da proposta de Orçamento.

Com a saída do Procedimento dos Défices Excessivos no verão passado, a Comissão passou a prestar mais atenção ao saldo estrutural e aí há regras mais definidas: um ajustamento mínimo de 0,6% do PIB potencial por ano.

A Comissão já tinha enviado uma carta para o Governo português a pedir explicações sobre as contas do Orçamento e a falta de redução do défice estrutural, tal como o fez em 2016, à qual o Governo já respondeu.

Isto porque a melhoria do défice "é sobretudo cíclica na sua natureza e não é acompanhada de medidas discricionárias de consolidação orçamental". Nesse documento, a instituição liderada por Teodora Cardoso acusou o Governo de fazer "apenas os mínimos indispensáveis" para cumprir as regras numéricas, mas tentando usar todas as falhas nas regras para conseguir dar essa imagem. Segundo o CFP, o desvio do crescimento da despesa primária excede em média 1% em 2017 e 2018.

O dinheiro é relativo ainda aos incêndios de junho, julho e agosto, mas a Comissão diz que está preparada para aumentar a ajuda, para incluir os fogos mais recentes de outubro.

Nesta previsão, Bruxelas aponta para uma desaceleração do crescimento nos próximos dois anos, fixando-se nos 2,1% em 2018 e em 1,8% em 2019.

Sindicatos dizem que adesão é maior do que em protestos anteriores — Greve/Médicos
Para a dirigente sindical, esta greve é diferente na adesão expressa, a qual é "bastante sugestiva" do tempo que se vive e do "descontentamento" da classe.

No que diz respeito ao próximo ano, apesar de a diferença ser considerável face ao objetivo do Governo, também representa uma melhoria face ao que era previsto em maio.

Para 2018, Bruxelas espera que o défice permaneça "estabilizado nos 1,4%" do PIB "devido a um impacto mais negativo das operações temporárias", ao passo que o défice líquido destas medidas deverá melhorar para os 1,2% do PIB.

Se em Maio, Bruxelas previa uma evolução do Produto Interno Bruto (PIB) em Portugal de 1,8% em 2017 e de 1,6% no próximo ano, agora aponta para 2,6% e para 2,1%, respectivamente.

Bruxelas recorda que a economia cresceu 2,9% na primeira metade deste ano devido, essencialmente, ao investimento e às exportações, ao passo que o crescimento do consumo privado "continuou a abrandar".

Também há onde a Comissão Europeia é mais otimista que o Governo. É o caso das expetativas para o mercado de trabalho. Segundo a Comissão Europeia, a taxa de desemprego deve cair para os 9,2% esperados pelo Governo este ano, mas em 2018 a descida da taxa de desemprego deve ser maior que a esperada pelo Executivo: 8,3%, em vez de 8,6%.

Esta previsão parece justificada pelo crescimento do emprego acima das expetativas que a Comissão Europeia, tanto este ano como no próximo.

Estas projeções estão em linha com as do Governo, que atualizou as suas estimativas em outubro e espera que o PIB cresça 2,6% em 2017 e 2,2% no próximo ano.

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