Oi adia assembleia de credores para 7 de Dezembro

Judith Bessette
Novembro 9, 2017

Os grupos de "bondholders" da Oi assessorados pelo banco Moelis & Company e pela consultoria G5 / Evercore apresentaram na terça-feira ao juiz Fernando Viana - da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, onde tramita o processo de recuperação judicial da operadora - uma petição em que pedem a imediata suspensão da posse dos novos diretores estatutários eleitos pelo conselho de administração da companhia na semana passada.

O PSA é um instrumento negocial, uma espécie de pré-contrato, entre a Oi e credores.

Segundo essa fonte, o adiamento tem como objetivo ganhar tempo para que o grupo de trabalho do governo liderado pela Advocacia-Geral da União (AGU) conclua sua proposta para equacionar a dívida da Oi com entes públicos, como os bancos e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ao entregar o PSA, o Conselho de Administração da Oi cumpriu as exigências feitas pela Anatel.

Mais cedo nesta quarta, a Anatel havia informado que a Oi pediu prazo adicional de sete dias para mostrar que a aprovação e execução de proposta de apoio ao plano de recuperação judicial, conhecida como PSA, não oferece riscos à continuidade dos serviços da empresa. "O pedido de prorrogação de prazo está em análise pelo Conselho Diretor da Agência".

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O presidente afirmou, no entanto, que culpa as administrações americanas anteriores por "permitirem que o déficit comercial fora de controle aconteça e cresça".

Segundo as mesmas fontes, a operadora já entregou mais informação ao regulador brasileiro (Anatel), depois de ter comunicado, na sexta-feira, 3 de Novembro, que o conselho de administração da Oi tinha aprovado "por maioria, com três votos contrários", o plano de recuperação judicial.

A Bratel, subsidiária da portuguesa Pharol, é acionista minoritária de referência com 22% das ações da Oi. As decisões foram classificadas por eles de abusivas e em conflito com os interesses da operadora.

O Société Mondiale sustenta que o PSA "foi construído ao longo de muitos meses" e conta "com o apoio de um número expressivo de bondholders".

Esta é já a terceira vez que a Oi adia a assembleia geral de credores, o último passo para concluir o processo de recuperação judicial.

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