Reforma trabalhista assegura condições para crescimento econômico — Ministro

Judith Bessette
Novembro 11, 2017

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, na noite desta sexta-feira (10), que "o Brasil que trabalha e quer crescer" comemora a entrada em vigor neste sábado (11) da nova legislação trabalhista.

"Direito não se revoga, apenas se aprimora", falou o ministro; Nogueira declarou que o emprego por si só é "o maior direito de todos do trabalhador". "Neste ano, mais de 1 milhão de pessoas passaram a ter ocupação com renda". "A modernização teve como base três eixos: consolidar direitos, promover a segurança jurídica e gerar empregos", defendeu o ministro do governo de Michel Temer. Para que os acordos coletivos de trabalho, que tenham força de lei, possam ser deliberados por um sindicato forte. "Tempo de mais empregos, de mais esperança e de otimismo". O tempo de retomada do crescimento e de melhores oportunidades para todos - afirmou sobre a recessão do país.

Na próxima semana o governo deverá apresentar uma proposta de complementação da reforma aprovada, pois foram aprovados alguns pontos que os senadores queriam derrubar.

Foi o que disse o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, ao G1. Na alteração prevista, essa modalidade de jornada só poderá ser fixada em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

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A Casa Civil confirmou as alterações, mas não definiu se vai fazer isso por meio de uma medida provisória ou por projeto de lei.

Além disso, a ajuda de custo, que pelo texto aprovado também ficaria isenta de INSS e FGTS, só não pagará as contribuições se for limitada a 50% da remuneração do trabalhador.

Entre os pontos que devem mudar estão algumas regras para o trabalho intermitente - aquele em que a pessoa recebe por hora - e o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres.

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