Tribunal duplica a pena de Pistorius pelo assassinato da sua namorada

Vincent De Villiers
Novembro 24, 2017

O Tribunal de Recurso de Bloemfontein aumentou a pena de prisão de Oscar Pistorius para 13 anos e cinco meses.

Pistorius foi condenado a cinco anos de prisão em outubro de 2014 e, depois de um primeiro recurso da acusação, a pena foi aumentada para seis anos em 2016.

Na sentença, os membro da corte concordaram com os promotores - que pediam a pena máxima para o crime de assassinato, 15 anos - de que a condenação anterior era "inapropriada", como afirmou o juiz Legoabe Willie Seriti.

A acusação classificou de "escandalosamente leve" a pena do ex-atleta, considerando não existirem atenuantes que justifiquem uma sentença menor do que a mínima contemplada na lei sul-africana para a acusação de assassínio. A pena agora atribuída a Pistorius desconta o tempo que este já passou na prisão.

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A magistrada alegou que não havia razão para precaução ou risco de fuga por parte do acusado. A denúncia é que além dele, outras cinco pessoas estariam envolvidas.

O Ministério Público voltou agora a recorrer.

Pistorius matou Reeva Steenkamp na madrugada de 14 de Fevereiro de 2013, na sua casa em Pretoria, dizendo que pensava que na sua casa de banho estava um assaltante. Em vez dos seis anos a que tinha sido condenado, Pistorius vai agora ter de cumprir 13 anos, avança o portal sul-africano News24.

A Corte também ouviu a defesa de Pistorius, liderada pelo advogado Barry Roux, que novamente argumentou que o atleta disparou por medo e, à época, não tinha próteses que sustentavam suas pernas - que foram amputadas na infância.

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