Bloco condena "cambalhota triste" do PS sobre cortes nas rendas excessivas

Judith Bessette
Novembro 29, 2017

Para o Bloco de Esquerda, há lições para o futuro a retirar do recuo do PS em aprovar uma proposta do Bloco de Esquerda (BE) para alargar aos produtores de energias renováveis a Contribuição Extraordinária sobre o setor elétrico. Foi este o caso relativamente a esta proposta de alteração do BE que, apesar de ter sido aprovada na sexta-feira, ficará de fora da versão final do orçamento. Para além do Bloco, votaram a favor as bancadas do PCP, PEV, PAN e o deputado socialista Ascenso Simões.

"Saberemos que quando se trata de tocar no centro do poder económico, nas rendas instaladas e nos grandes interesses protegidos o PS pode faltar".

O Bloco de Esquerda acusou o PS de "voltar atrás com a palavra", considerando que isso é "o pior da política". Os bloquistas lembraram que os portugueses pagam "a eletricidade mais cara da Europa". Quem vão representar hoje?

O partido do Governo não respondeu às críticas e às interprelações do BE. "É que, tendo em conta os progressos que todos nós já firmámos no tecido energético nacional, chega a hora de continuar a investir nas energias renováveis que nos libertarão, mais tarde ou mais cedo, do défice tarifário", disse o deputado socialista Luís Testa ainda no debate antes das votações. "[Está em curso] uma nova realidade energética [no sentido de libertar o país da dependência energética]".

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Já o cálculo do IGC é realizado anualmente e considera a média dos dados do CPC do último triênio. Os resultados do Conceito Enade e do IDD relativos a 2016 já foram divulgados em setembro.

As fontes ouvidas pelo Expresso asseguram, no entanto, que no Governo ninguém foi apanhado de surpresa pela proposta final do BE e que na bancada do PS se sabia em detalhe aquilo que se estava a votar na sexta-feira, quando a proposta foi inicialmente viabilizada com o apoio do PS. No mesmo sentido, os bloquistas rejeitam as justificações entretanto apresentadas pelo PS para a sua mudança de voto - e que apontam no sentido da necessidade de uma reflexão aprofundada sobre o impacto que a adoção desta medida poderia ter a nível reputacional e jurídico para o Estado português. E se quer porquê?

Em causa está então a proposta do BE para a criação de uma "contribuição solidária para a extinção da dívida tarifária do Sistema Elétrico Nacional", que incidirá sobre "as pessoas singulares ou coletivas que integram o setor energético nacional [.] que, em 1 de janeiro de 2018, sejam titulares de licenças de exploração de centros eletroprodutores para a produção de eletricidade em regime especial, cuja atividade seja exercida no regime de remuneração garantida".

Mas, segundo Sá da Costa, depois a proposta mudou, passando a contemplar já em 2018 um pagamento equivalente a 30% da diferença entre a tarifa recebida por esses produtores (mais alta) e o preço diário da eletricidade no mercado grossista (historicamente mais baixo).

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