Trabalho infantil: 7 em cada 10 vítimas são pretas ou pardas

Oceane Deschanel
Novembro 29, 2017

É como se uma em cada dez crianças fosse vítima desse tipo de atividade.

Os dados do módulo trabalho infantil da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a Pnad Contínua 2016, foram divulgados, nesta quarta-feira (29), pelo IBGE. Nas regiões Nordeste e Norte, o meio de locomoção mais frequente é a motocicleta.

Entre os pequenos até 13 anos, o principal ramo é a agricultura, atividade que, segundo especialistas, abrange a realização de trabalhos com a supervisão dos pais, na transmissão de técnicas e tradições. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 permite o trabalho a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima é de 18 anos. Com 16 ou 17, o adolescente pode trabalhar desde que esteja registrado e não seja exposto a abusos físicos, psicológicos e sexuais.

Quanto a remuneração, as crianças de 5 a 13 anos ocupadas além de estarem em situação ilegal, pois para este grupo qualquer tipo de trabalho é proibido, somente um quarto (26%) delas recebia remuneração.

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Em relação a outras formas de trabalho, em 2016, aproximadamente 716 mil crianças de 5 a 17 anos trabalhavam na produção para o próprio consumo, o equivalente a 1,8% do total, e 20,1 milhões realizavam trabalho com cuidados de pessoas e afazeres domésticos (50,2%). Além disso, enquanto 66,0% do grupo de 14 a 17 estavam ocupados na condição de empregado, 73,0% das crianças de 5 a 13 anos eram trabalhadores familiares auxiliares. "No Sul e Sudeste, o quadro é outro", explica Maria Lucia Vieira, gerente da Pnad. A situação de ocupação tende a interferir mais na escolarização das crianças mais velhas: 98,4% das ocupadas de 5 a 13 anos estavam na escola, contra 98,6% das não ocupadas, enquanto no grupo de 14 a 17 anos, 79,5% estudavam, contra 86,1% dos não ocupados. No grupo de 14 a 17 anos, os pretos ou pardos representam 63,2%, de acordo com o levantamento.

As meninas de 14 a 17 anos estão mais envolvidas em cuidados de pessoas e afazeres domésticos do que os meninos. Na média, o rendimento médio mensal habitualmente recebido (de todos os trabalhos) das pessoas de cinco a 17 anos foi estimado pelo instituto em R$ 514 em 2016.

"Pode-se afirmar que a precarização do trabalho adulto faz com que as crianças e adolescentes que estão nessas famílias fiquem mais vulneráveis ao trabalho infantil e a uma inserção precoce e de forma desqualificada no trabalho", afirma Santos. Estes resultados sugerem que apesar das crianças terem realizado estas tarefas fora da produção econômica, isso não impediu que a grande maioria delas se mantivessem na escola.

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