Gilmar Mendes manda soltar Jacob Barata pela 3ª vez

Patrice Gainsbourg
Dezembro 2, 2017

Lélis Teixeira, ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio, também foi beneficiado pela medida.

Ela atendeu a pedido do Ministério Publico Federal, que afirma ter obtido provas de que o empresário seguiu participando da gestão de suas empresas, o que contrariava a decisão do ministro Gilmar Mendes de agosto.

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu novo habeas corpus ao empresário Jacob Barata Filho, conhecido como "rei do ônibus" no Rio. É a terceira vez que o ministro revoga a prisão de Barata.

Na decisão sobre Barata Filho, Gilmar diz haver semelhança entre os delitos apurados nas operações Ponto Final e Cadeia Velha, o que não justificaria nova ordem de prisão. "Os indicativos são de que a falta de avaliação da decisão do Supremo Tribunal Federal não decorre de simples omissão".

Vacina contra dengue é só para quem já teve dengue
A recomendação é que apenas pacientes que já tiveram a doença tomem a vacina porque ela pode provocar o agravamento da doença. A Dengvaxia foi aprovada no Brasil em 28 de dezembro de 2015 e não é oferecida pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Na mesma semana, a juíza federal Caroline Vieira Figueiredo também decidiu pelo restabelecimento da prisão preventiva do empresário por desrespeito às medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal. Não é viável a sobreposição não coordenada de medidas cautelares pessoais, simplesmente porque frações dos fatos são apuradas em outros autos, ou mesmo perante outro Juízo.

Eles são suspeitos de participar de esquema de corrupção no setor de transportes do Rio que teria movimentado R$ 260 milhões em propina. Ambos voltaram a ser presos em 14 de novembro pela Polícia Federal, na Operação Cadeia Velha, acusados de corrupção ativa no processo que culminou na prisão igualmente do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, seu antecessor na Alerj, Paulo Melo, e o segundo vice-presidente da Assembleia, Edson Albertassi, todos do PMDB.

Em agosto, Mendes, que foi padrinho de casamento de uma das filhas de Jacob, mandou soltar por duas vezes Barata e Lélis.

Gilmar nega ter sido padrinho do casamento e afirma que apenas acompanhou sua mulher na cerimônia- o noivo, Francisco Feitosa Filho, é sobrinho dela.

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