Relator conclui voto sobre recurso de Lula contra condenação na Lava Jato

Oceane Deschanel
Декабря 4, 2017

Relator responsável pela Operação Lava Jato na 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, o desembargador João Pedro Gebran Neto concluiu seu voto em relação ao recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - o petista foi condenado pelo juiz Sergio Moro no dia 12 de julho a nove anos e seis meses de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no processo do apartamento tríplex do Guarujá (SP).

Após a conclusão do voto do relator, o processo vai para o desembargador Leandro Paulsen, revisor do caso na 8ª turma do TRF-4.

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O conteúdo de sua argumentação é sigiloso e apenas os outros dois desembargadores da 8ª turma têm acesso ao conteúdo. Agora, o revisor fará o mesmo trabalho: analisará todo o processo para elaborar seu voto. Pelos trâmites internos, Paulsen irá vistoriar o voto do relator, preparar seu próprio voto e encaminhar ambos para o terceiro membro do colegiado, Victor Luis dos Santos Laus. Como não há um prazo para ele devolver o processo, não existe uma previsão para o julgamento - quando os desembargadores decidirão se rejeitam ou aceitam o recurso, ou ainda se modificam a condenação de Lula. A condenação de Lula também em segunda instância pode torná-lo inelegível para as eleições presidenciais de 2018. A força tarefa da Lava Jato no Paraná acusa Lula de receber vantagens ilícitas da empreiteira OAS, por meio do triplex do edifício Solaris, no Guarujá, em troca de favorecer a empreiteira em contratos da Petrobras.

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