STF confirma o Sport como único campeão Brasileiro de 1987

Vincent De Villiers
Dezembro 6, 2017

O Supremo Tribunal Federal negou o recurso do clube carioca que solicitava a divisão do título Brasileiro de 1987 contra o Sport. No entanto, o STF rejeitou os embargos de declaração do Flamengo, mantendo a decisão do ministro. Além disso, o Flamengo foi multado pelo STF e terá que pagar 2% do valor da causa ao clube pernambucano.

A decisão foi feita de maneira unânime pelos cinco membros da Primeira Turma.

A favor do Sport votaram os ministros Marco Aurélio Mello (relator do caso), Alexandre de Moraes e Rosa Weber. Luís Roberto Barroso não estava presente. Mas em outubro deste ano, o Flamengo entrou com um recurso chamado "embargos de declaração", instrumento jurídico usado para esclarecer determinada decisão quando se há alguma dúvida ou contradição, para revisar essa decisão. Mas o time aproveitou para pedir "efeitos infringentes", ou seja, a possibilidade de mudar o teor da decisão que declarou o Sport único campeão.

Em 1987, o Flamengo venceu a Copa União -campeonato não organizado pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol).

Aplicativo da Justiça Eleitoral permite ao eleitor votar com documento digital
A multa, por sua vez, só é aplicada quando o eleitor não vota em algum pleito eleitoral, e ela é limitada a R$ 3,50. Ao ser acessado pela primeira vez, o documento será gravado localmente e ficará disponível ao eleitor.

O Sport rebateu, destacando por exemplo que disputou a Taça Libertadores do ano seguinte, e não o Flamengo.

Corintiano, Moraes disse que o único fato novo entre o julgamento de abril e o desta terça-feira foi o fato de o seu time do coração ter sido campeão do Campeonato Brasileiro de 2017. A defesa relembrou ainda diversos campeonatos que tiveram mais de um campeão.

Apesar de afirmar que quer dividir o título e não assumi-lo novamente, o clube carioca fez uma provocação: "Ora, como se vê, com o devido respeito, é notório que o embargante (Flamengo) venceu a principal competição do futebol brasileiro profissional do ano de 1987, sendo também inconteste, permissa venia, a necessidade de intervenção da CBF para a definição do campeão da 'segunda divisão' daquele mesmo ano!"

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