Luiz Fux é eleito presidente do TSE; Rosa Weber será a vice

Patrice Gainsbourg
Декабря 7, 2017

O ministro Luiz Fux foi eleito na manhã desta 5ª feira (7.dez.2017) presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Tradicionalmente, o ministro do STF com mais tempo no TSE - e ainda não eleito para a presidência - é escolhido para comandar a corte eleitoral. Pelo critério de antiguidade - que é a regra usada na sucessão dos presidentes do TSE -, a substituta de Luiz Fux será a ministra Rosa Weber. "Eu tenho a espinhosa missão de substituir duas excepcionais gestões, a do ministro Toffoli e a de vossa excelência [Gilmar Mendes] e creio em Deus que estarei à altura do exercício dessa missão", disse o ministro.

Ao se manifestar depois da eleição de Fux, Gilmar Mendes disse que, como ao longo de 2018 a Corte terá três presidentes, será necessário um trabalho integrado para garantir uma "transição tranquila".

"Vamos ter em 2018 uma situação que talvez seja marcante e histórica no Tribunal Superior Eleitoral".

Para o ministro, a reforma política não alcançou todos os objetivos esperados, mas promoveu avanços "significativos" em relação a legislação eleitoral, como a adoção da cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais a partir das eleições de 2020.

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Fux, que deve tomar posse no dia 6 de fevereiro, agradeceu a confiança dos ministros. A cerimônia deve ser antecipada em nove dias por conta do Carnaval, que, no ano que vem, coincidirá com o fim do mandato do atual presidente.

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros.

Fux integra a Corte desde de agosto de 2014 e foi reconduzido ao cargo em 2016. Ele vai substituir o ministro Gilmar Mendes no comando do tribunal. "O tribunal deve assistir ao espetáculo eleitoral e intervir só em casos de infrações graves e quando se verificar manobras que desiguales as candidaturas", disse Fux. "Todos nós estamos absolutamente tranquilos de que o tribunal estará em boas mãos".

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