Discussão do Orçamento de 2018 na CMO levará ao menos 1 hora

Oceane Deschanel
Dezembro 15, 2017

Segundo ela, esses são pontos que certamente travarão a votação do Orçamento no plenário do Congresso Nacional.

A previsão é que o Orçamento de 2018 seja votado pelos parlamentares ainda na noite desta quarta.

Mesmo com a indicação de que o Orçamento de 2018 pode ser votado ainda nesta quarta-feira, 13, no plenário do Congresso Nacional, as discussões da proposta na Comissão Mista de Orçamento (CMO) ainda devem se estender por pelo menos mais uma hora.

O Fundo Partidário, que já existia e prevê repasse de dinheiro para as legendas, terá o valor de R$ 888,7 milhões, proposto pelo governo. A vice-presidente da comissão, deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), acabou de fixar um prazo de mais 15 minutos para a apresentação de destaques (sugestões de mudanças no texto), para que o relator-geral do Orçamento, deputado Cacá Leão (PP-BA), possa fazer uma análise mais célere dos pedidos.

A meta de deficit primário para este ano também é de R$ 159 bilhões.

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Os técnicos da CMO, contudo, avaliam que as contas públicas devem fechar o ano com um rombo um pouco menor, de R$ 157 bilhões.

Saudada pela base do governo diante da rapidez com que foi aprovada, a peça orçamentária teve duras críticas da oposição, que apontou nos cortes nos programas sociais e para as isenções fiscais para grandes empresas, que somam mais de R$ 200 bilhões em 2018.

Tradicionalmente a votação do Orçamento é o último ato do ano legislativo e o quórum parlamentar costuma cair após a aprovação da peça orçamentária, o que complica ainda mais a possibilidade de a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados na semana que vem e aumenta a probabilidade de a matéria ficar para 2018.

No parecer, o relator ressaltou que as ações de saúde receberão R$ 1,8 bilhão acima do mínimo, que é de R$ 117,4 bilhões, portanto: R$ 119,2 bilhões.

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