Bolsa Família: 3.605 cadastros no DF estão sob suspeita de fraude

Judith Bessette
Janeiro 5, 2018

Cerca de 17.284 famílias do Grande ABC estão com alguma pendência junto ao cadastro do Bolsa Família, segundo informou a CGU (Controladoria Geral da União).

Como resultado foram identificadas mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam benefícios do Programa Bolsa Família com indícios de inconsistência cadastral. Além disso, foram criados os portais "Bolsa Família, Cadastro no seu Município" e o "Consulta Cidadão", ferramentas que facilitam o acesso a informações para gestores e beneficiários.

Os testes apontaram ainda que quase 346 mil famílias com fortes indícios de terem falsificado a declaração da informação de renda no momento do cadastro - o que representa pagamentos indevidos de até R$ 1,3 bilhão para um período de dois anos. "Nas situações em que a irregularidade ficar comprovada, após a condução de processo administrativo, serão aplicadas sanções legais, tais como devolução de valor e impossibilidade de retornar ao Programa por um ano", diz o Ministério. Algumas famílias apontadas na fiscalização da CGU tinham renda per capita acima de R$ 1.900.

"Até novembro de 2017, das 8.725 famílias que precisavam fazer o recadastro em Maceió, 4.863 famílias fizeram o recadastramento".

A CGU recomendou também na auditoria que o controle de cadastro de famílias ao Programa Bolsa Família seja aperfeiçoado pelo Ministério de Desenvolvimento Social. No Brasil há 13.904.758 milhões de famílias que recebem o benefício.

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Especificamente para os segmentos de automóveis e comerciais leves, a expectativa é de alta de 11,9% sobre os resultados de 2017. O maior segmento é o de automóveis, que inclui carros de passeio e SUVs, com 1,85 milhão de unidades e alta de 9,9%.

O ministério do Desenvolvimento Social falou que recebeu agora as informações da CGU e que vai analisar com a checagem que já estava sendo feita.

Em todo o País, o MDS aplicou o bloqueio dos benefícios para os casos em que as famílias tiveram renda per capita inconsistente identificada entre R$170,00 e meio salário mínimo (R$ 440,00), sendo necessário o recadastramento para o desbloqueio.

A CGU encontrou várias inconsistências cadastrais.

O ministério explicou, ainda, que estuda alternativas para automatização dos cruzamentos mensais entre o Cadastro Único e outras bases de dados oficias e que realizará a instauração de processos administrativos de cobrança de ressarcimento, priorizados de acordo com critérios de gravidade e relevância material nos casos de fraude.

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