Governo trabalha com votação da reforma da Previdência em fevereiro — Meirelles

Patrice Gainsbourg
Janeiro 9, 2018

Segundo Meirelles e Oliveira, a manutenção da regra de ouro foi decidida em reunião na manhã desta segunda-feira entre os ministros da equipe econômica e o presidente Michel Temer, que pediu mais estudos sobre a questão. Além disso, esse não seria o momento adequado para tratar o assunto. No momento em que se tiver a orientação correta, toda a questão da regra de ouro, como se aplica.

A equipe econômica e o presidente da Câmara, entretanto, discordaram sobre a forma como a medida seria levada adiante.

O governo desistiu de modificar a regra que limita o endividamento público. Mas mantemos o nosso compromisso com o ajuste fiscal.

De acordo com Meirelles, a aprovação da medida, ainda em 2018, é necessária para o planejamento financeiro para os próximos anos. "Como não é gerado pelo aumento dos investimentos, ele vai no sentido oposto do que diz a regra de ouro", afirmou Dyogo. "Entendimento que está bastante avançado e será concluído". "2018 é uma situação equacionada. A reforma da Previdência será votada no momento adequado, tão logo quanto possível", afirmou. A prioridade agora é resolver a situação fiscal do Brasil, que agora é concretizada com a reforma da previdência. "Não fosse um desequilíbrio tão grande na Previdência, não teríamos este problema na regra de ouro". Segundo ele, isso acontece porque os efeitos das mudanças em pensões e aposentadorias seria gradual. "Ela é importante para vários anos à frente, depois de 2019", afirmou. As medidas a serem tomadas pelo governo não criariam espaço adicional no Orçamento. "O que temos feito é propor uma série de medidas para conter as despesas de custeio". Aí sim, as duas equipes vão trabalhar juntas e formular ideia a respeito.

It gets worse: Microsoft's Spectre-fixer bricks some AMD PCs
Intel chips going back a decade all contain a serious flaw that's prompting changes to the Linux, Windows, and macOS kernels. Another potential fix is to activate metered connections in Windows 10 which can prevent the update from installing.

Questionado se acredita que o próximo governante terá problemas com o estouro da regra de ouro, Meirelles afirmou que a gestão atual quer mandar uma proposta orçamentária de 2019 que cumpra todas as regras. "A principal delas é a reforma da Previdência", afirmou Dyogo. Maia se manifestou recentemente de forma contrária à discussão sobre a regra de ouro após um atrito com declarações de Meirelles sobre o assunto. Já na sexta-feira, ele disse não gostar da proposta de suspender a regra de ouro por alguns anos. "A discussão é válida e deve acontecer lá na frente".

O ministro ressaltou que o cumprimento da regra de ouro está garantido para 2018. Isto é, se houver uma quebra da regra de ouro, que isso imediatamente seja ajustado por normas constitucionais, cortando despesas, cortando subsídios, congelando gastos, de forma que a regra seja seguida. "Teremos uma discussão mais aprofundada", frisou.

Isso porque a regra de ouro é um mecanismo, utilizado também em outros países, usado para equilibrar as contas públicas, formando uma "tríade" com a fixação da meta fiscal e o teto de gastos. "O que está se estudando é uma interpretação [sobre o que diz a norma]", diz.

"O que estamos visando, em última análise, é viabilizar o cumprimento de todos os itens que garantam a estabilidade fiscal do País", assegurou. Uma medida que não chamava a atenção dos brasileiros ganhou destaque no final da última semana, justamente porque o governo quer mudá-la, já vislumbrando o cenário complicado que pode se desenhar neste ano mas, principalmente, em 2019 - quando um novo governo tomará posse.

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