Presidente do PTB detona a Justiça do Trabalho

Patrice Gainsbourg
Janeiro 19, 2018

Na última quarta-feira (17), Cristiane Brasil teve mais um recurso negado pelo TRF-2. O primeiro, idêntico àquele já usado pela AGU (Advocacia-Geral da União), é de que não teria sido respeitado o princípio do juiz natural e que a 1ª Vara Federal de Teresópolis, na Região Serrana, estaria preventa (que se determinou por prevenção) para julgar o caso. Vitovsky retrucou que essa questão se refere ao mérito e será decidida numa fase posterior.

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, reiterou em entrevista ao jornal Folha de São Paulo que manterá a indicação da filha, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), para o Ministério do Trabalho "até o final". No dia 8, a posse de Cristiane foi suspensa por decisão liminar (provisória) emitida pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói.

Ao suspender a posse, a Justiça atendeu a pedido feito em ação popular pelo Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes.

No dia seguinte (9), o TRF-2 negou recurso apresentado pela AGU e manteve a ordem emitida pelo juiz de Niterói. Na quarta (10), a AGU apresentou novo recurso ao próprio TRF-2.

Ibovespa tem novo recorde e alcança 79.752 pontos
O principal índice de ações do mercado local registra leve queda de 0,19%, aos 81.036 pontos. No ano, as entregas totais somaram 210 jatos, sendo 101 comerciais e 109 executivos.

Depois que seu nome foi anunciado como ministra do Trabalho, surgiram informações de que Cristiane tem dívidas trabalhistas com ex-funcionários. Cristiane também recorreu, e os dois pedidos foram analisados pelo juiz federal Vladimir Vitovsky, substituto do desembargador federal José Antonio Neiva no TRF-2.

Nos embargos de declaração apresentados contra a decisão liminar do TRF2, a AGU alegou que a ação popular de Niterói foi protocolada horas após a de Teresópolis, que, por isso, teria a competência para julgar a demanda.

O segundo argumento da defesa foi no sentido de que Cristiane Brasil preenche os requisitos legais para nomeação e posse no cargo de ministra do Trabalho. Com isso, a 4ª Vara Federal de Niterói deverá receber também, por redistribuição, as ações em tramitação na 1ª Vara Federal de Magé, 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes e 1ª Vara Federal de Macaé.

Outros relatórios LazerEsportes

Discuta este artigo

SIGA O NOSSO JORNAL