Ministério Público pede separação do processo de Manuel Vicente — Operação Fizz

Patrice Gainsbourg
Janeiro 23, 2018

O advogado do ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente mostrou-se hoje satisfeito com a separação de processos na Operação Fizz, dizendo que era um caminho inevitável e que requereu essa solução ao tribunal no domingo.

Em resposta à justiça portuguesa, Angola lembra que o antigo governante goza de imunidade, pelo que não pode ser notificado da sua condição de arguido.

Baseou-se também na comunicação de que factos de que Manuel Vicente é acusado estariam abrangidos, em Angola, pela Lei da Amnistia.

"Manuel Vicente não está a fugir à Justiça", disse esta manhã no Campus de Justiça de Lisboa o advogado do antigo vice-presidente de Angola sobre a ausência do ex vice presidente de Angola no arranque do julgamento da Operação Fizz.

O presidente do coletivo de juízes, Alfredo Costa, enviou, a 7 de novembro de 2017, uma carta rogatória às autoridades de Angola para que Manuel Vicente fosse constituído arguido e notificado de "todo o conteúdo da acusação proferida nos autos".A recusa em transferir a matéria processual para as autoridades judiciárias angolanas, ao abrigo de convenções judiciárias com a CPLP, levou o Presidente angolano, João Lourenço, a classificar como "uma ofensa" a atitude da Justiça portuguesa, advertindo que as relações entre os dois países vão "depender muito" da resolução do caso.

O tribunal acrescentou que afigura-se "um interesse ponderoso e atendível que justifica a admissibilidade da separação de processo de Manuel Vicente", dado que o arguido Orlando Figueira está sujeito a uma medida privativa da liberdade.

A separação de processos tinha sido pedida pela procuradora do Ministério Público Leonor Machado, alegando que o procurador Orlando Figueira, também arguido no caso, está sujeito a uma medida privativa da liberdade (pulseira electrónica). O julgamento prossegue assim com três arguidos.

Movimentos sociais garantem realização atos em Porto Alegre
Ao total, são mais de quatro mil ônibus que se somam aos movimentos de Porto Alegre e do Sul do país. Caso o ex-presidente vá a Porto Alegre , deverá comparecer à manifestação.

O empresário Armindo Pires, que o MP diz ser o 'testa de ferro' de negócios de Manuel Vicente, vai responder em julgamento por corrupção ativa em coautoria com Paulo Blanco e Manuel Vicente, branqueamento de capitais em coautoria com Manuel Vicente, Paulo Blanco e Orlando Figueira e falsificação de documento com coautoria com os mesmos.

A estratégia de defesa de Orlando Figueira passa por tentar desmontar os mais de 370 pontos da acusação, alegando que não conhece Manuel Vicente e trazendo à colação que o ex-presidente do Banco Privado Atlântico Carlos Silva e a gestora do BPA Graça Proença de Carvalho podiam ter sido constituídos arguidos.

Rui Patrício, que estava presente enquanto mandatário de Armindo Pires, outro dos arguidos neste caso, disse igualmente que é preciso aguardar a decisão do tribunal "com calma e serenidade".

"Neste momento há recursos pendentes no Tribunal da Relação sobre esta questão e também recursos interpostos noutras instâncias", referiu, acrescentando que "nada impede que este tribunal, no âmbito do novo processo, tome as decisões que soberanamente entender".

"Não comparece porque não pode".

O advogado de Manuel Vicente, Rui Patrício, não se opôs ao pedido.

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