Liminar suspende reajuste de Sedex e PAC para encomendas do Mercado Livre

Judith Bessette
Março 7, 2018

Uma liminar concedida ao Mercado Livre suspende temporariamente o reajuste no frete de encomendas enviadas pelos Correios. A empresa comemorou a decisão da Justiça Federal. Os novos preços valeriam a partir desta terça-feira em todo o país. Reajustes das tarifas para as encomendas por Sedex ou PAC variam entre 8% e 51%.

Sobre a aplicação de reajuste, os Correios informaram que a definição dos preços é "baseada nos custos relacionados à prestação dos serviços, que considera gastos com transporte, pagamento de pessoal, aluguéis de imóveis, combustível, contratação de recursos para segurança, entre outros".

Na última sexta (02), um pedido de cancelamento da taxa feito pelo vereador Jones Moura (PSD) foi negado pela Geraldine Pinto Vital de Castro, da 27ª Vara da Justiça Federal.

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Segundo o ministro, o governo não pretende mudar a forma como a Petrobras define os preços, baseada na cotação internacional. E tem questões tributárias". "É uma manifestação de que estamos olhando isso, são tempos diferentes", disse.

Em nota, a estatal afirma que foi notificada e que trabalha para suspender a liminar. "Enquanto isso, a empresa está cumprindo a decisão judicial, que se aplica somente às demandas do Mercado Livre", anunciou.

Junto ao reajuste, os Correios ainda anunciaram a previsão de uma cobrança extra de R$ 3 para entrega a clientes no Rio de Janeiro. Esta taxa foi implantada pelos Correios por conta da violência na cidade, que "chegou a níveis extremos e o custo para entrega de mercadorias nessa localidade sofreu altíssimo impacto", segundo nota da estatal. A empresa estabeleceu uma cobrança emergencial de R$ 3 para os envios destinados à cidade. Segundo a empresa, a cobrança poderá ser suspensa a qualquer momento, desde que a situação de violência seja controlada. O Mercado Livre, por exemplo, diz que o ajuste impacta diretamente os pequenos e médios empreendedores, ressaltando que só na plataforma mais de 110 mil famílias têm as vendas como fonte de renda.

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