Xi Jinping para sempre: China acaba com o limite de mandatos presidenciais

Patrice Gainsbourg
Março 11, 2018

O Presidente chinês, Xi Jinping, qualificou a emenda constitucional que abolirá o limite de dois mandatos para o cargo que ocupa como uma "medida chave para modernizar o sistema chinês", informou ontem a imprensa estatal.

A medida, que abrange ainda o cargo de vice-presidente, surge numa altura em que Xi executa uma vasta agenda, que inclui tornar o sector estatal mais competitivo, desenvolver a indústria de alta tecnologia, reduzir a pobreza e combater a poluição, visando converter a China numa "potência global" e um "Estado socialista moderno" até meados deste século.

A Constituição estabelecia limite de dois mandatos presidenciais, ambos de cinco anos. Pelas novas regras, o atual presidente, de 64 anos, não terá mais de deixar o comando da China em 2023, quando terminaria o segundo de seu mandato.

Os quase 3.000 delegados da Assembleia Nacional Popular (ANP) aprovaram, sem surpresas, a medida como parte de um pacote de reformas constitucionais por 2.958 votos a favor, dois contrários e três abstenções.

A emenda também introduz na Constituição o "Pensamento Xi Jinping" e o "papel dirigente" do Partido Comunista Chinês (PCC) em seu artigo primeiro. Antes mesmo da votação, já era esperado um sinal verde à medida.

O Partido Comunista anunciou a proposta de alteração no mês passado, e nunca houve dúvida de que passaria, já que o parlamento está repleto de membros do partido leais que não se opuseram à proposta.

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Claramente, os catalães não quiseram acelerar, já a pensar na receção ao Chelsea, quarta-feira, para a Liga dos Campeões . Na ponta de baixo da tabela, o Málaga tem apenas 13 pontos e está afundado na lanterna, rumo à segunda divisão .

Citado pela agência oficial Xinhua antes da votação, Xi Jinping destacou durante um painel de discussão com delegados da Assembleia que a proposta foi "plenamente democrática", feita "após uma recolha de opiniões a partir de diferentes setores" e que "ilustra o desejo comum do partido e do povo". Os analistas o comparam com Mao Tsé-Tung.

Desde que assumiu a liderança do PCC no fim de 2012 e do Estado no início de 2013, Xi Jinping aumentou gradualmente a autoridade do regime. Uma lei reprime severamente a dissidência na internet e foram anunciadas condenações pesadas contra ativistas dos direitos humanos.

Nesse contexto, "ninguém se atreveria a votar 'não' à mudança constitucional", disse Willy Lam, da Universidade Chinesa de Hong Kong.

O militante pró-democracia Liu Xiaobo, vencedor do Nobel da Paz em 2010, morreu quando estava preso, apesar dos apelos por clemência da comunidade internacional. Apenas um deputado ousou votar contra, três votaram em branco e um votou nulo.

No entanto, alguns deputados poderiam expressar a discordância de outra maneira, antes do término da sessão anual do Congresso, em 20 de março, diz Lam. Talvez, especulou, não haja unanimidade na eleição do candidato à Vice-Presidência, que deverá ser Wang Qishan, o "czar da luta contra a corrupção" do primeiro mandato de Xi.

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