Sepúlveda Pertence visita Cármen Lúcia e pede por habeas corpus a Lula

Patrice Gainsbourg
Março 15, 2018

A defesa de Lula e de outros interessados no tema indicam que alguns ministros mudaram de posição em relação ao julgamento que permitiu o início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância, como é o caso do ministro Gilmar Mendes.

O ex-presidente teve recentemente um habeas corpus negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e também aguarda a decisão final do TRF-4, que ocorrerá ainda nesse mês.

Se Fachin não atender a esses pedidos, a defesa pede que o ministro leve o habeas corpus para análise de mérito da Segunda Turma do STF, e retire a responsabilidade do plenário.

"Eu não lido, simplesmente não me submeto à pressão", disse a ministra, quando questionada em evento em São Paulo sobre como lida com a pressão de políticos para pautar o assunto.

Os jornalistas também perguntaram se a defesa pretende entrar com novo habeas corpus em favor de Lula, e ele respondeu apenas que "tática não se revela".

"Temos que trabalhar agora junto ao ministro Fachin", afirmou o ex-presidente do STF, hoje defensor do condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. O pedido foi entregue pessoalmente pelo advogado de Lula, o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence.

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Questionado sobre se esta ausência fragiliza o deputado, Negrão respondeu negativamente, referindo a condição de "arguido".

Sepúlveda e Zanin, na petição feita hoje, também mencionam a divulgada iminência do julgamento dos recursos finais de Lula no TRF-4. A presidente do STF, Cármen Lúcia, vem se negando a colocar as ADIs em pauta.

Ao longo da semana passada, a ministra apontou que qualquer ministro pode provocar a rediscussão.

Em último caso, os advogados Sepúlveda Pertence e Cristiano Zanin Martins requerem que Fachin coloque o habeas corpus em mesa, o que faria o plenário analisar o pedido sem que a presidente paute.

Os defensores querem, inicialmente, que Fachin suspenda uma eventual ordem de prisão contra o ex-presidente até o julgamento pelo plenário de uma das duas ações que discutem a possibilidade de execução imediata da pena depois da apreciação de todos os recursos pela segunda instância.

Com a retirada dos dois processos do plenário, o caso de Lula somente será julgado se Fachin apresentar a ação durante a sessão da Corte, fato que não é praxe em casos de grande repercussão e criaria constrangimentos ao ministro perante a opinião pública.

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