Habeas corpus de Lula será pautado, diz Cármen Lúcia

Patrice Gainsbourg
Março 20, 2018

O deputado federal Ságuas Moraes (PT) afirma que as consequências causadas pela eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silval (PT) são incalculáveis, mas não descarta que pode fortalecer o partido, por conta da comoção social não só da sigla, mas de toda a militância do PT e de movimentos sociais que o acompanham.

"O Supremo examinará assim que o relator, o ministro Edson Fachin, levar em mesa à turma ou ao plenário", disse a ministra, em entrevista à Rádio Itatiaia.

A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, estava firme em não pautar o tema, mas pode ter que engolir uma manobra dos advogados que força o retorno do julgamento. Será essa a pauta da reunião desta terça, que foi convocada pelo decano, Celso de Mello.

"Celso de Mello achou conveniente conversar com os ministros".

Jogadores do Brasil chegam à Rússia para amistoso desta sexta-feira
Além de não ter o grupo completo, o treinador só pode contar com nove jogadores no gramado. Na próxima sexta, a equipe comandada pelo técnico Tite disputa amistoso com a Rússia.

O STF vive um impasse sobre se condenados na segunda instância devem começar a cumprir pena de imediato, mesmo com recursos pendentes em cortes superiores e Cármen Lúcia, a quem cabe elaborar a pauta de julgamento em plenário, ainda não colocou o tema em discussão. "Quando o relator levar, o habeas corpus tem preferência constitucional, porque lida com liberdade".

"O relator é o responsável por levar o processo e dizer a importância do processo", acrescentou.

O ministro é contrário à prisão em 2ª Instância.na 5ª feira, o Instituto Ibero Americano de Direito Público (IADP) apresentou 2 embargos de declaração contra uma Ação Direta de Constitucionalidade relatada por Marco Aurélio. Procurado, o gabinete de Fachin informou que ele está analisando a matéria. O regimento permite que qualquer integrante da corte faça esse movimento.

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