Partido dispensa Kakay de ação sobre prisão em 2ª instância

Patrice Gainsbourg
Abril 11, 2018

Com a suspensão da ação, também fica adiada a intenção do relator de levar ao plenário do Supremo nesta quarta (11) um pedido de liminar, feito no âmbito dessa ação, para suspender prisões de condenados em segundo grau.

O temor da legenda, de acordo com seu presidente, Adilson Barroso, era atrelar sua imagem a um eventual cenário favorável ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Depois das declarações da senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, na segunda-feira, o partido decidiu manter distância do debate sobre o julgamento das ações declaratória de constitucionalidade (ADCs), como as apresentadas pelo PEN e também pela Ordem dos Advogados do Brasil.

"A ministra Rosa Weber, em seu voto sobre o HC de Lula, firmou uma posição que deveria ser seguida pela maioria: "(.) a meu juízo, a imprevisibilidade por si só qualifica-se como elemento capaz de degenerar o direito em arbítrio. Ele pode levar o assunto em mesa, fazendo com que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, determine uma data para julgamento, ou levantar uma questão de ordem para que os demais ministros se manifestassem sobre a votação. Elas defendem que apesar de o PEN, autor de uma das ações, ter desistido da ADC, o STF deve usar o princípio da indisponibilidade para manter o julgamento. Em sua decisão, Marco Aurélio concordou que o adiamento "revela-se medida adequada e razoável". A possibilidade de a parte retirar o pedido de liminar em ação declaratória de constitucionalidade é controversa e divide o Supremo.

O PEN, no entanto, ressalta agora que é a favor das prisões após segunda instância e que pretende retirar tanto a liminar quanto a ADC. Caso seja concedida, a liminar deve beneficiar presos condenados em segunda instância da Justiça, incluindo o ex-presidente.

Após envenenamento, filha de ex-espião russo recebe alta de hospital
Christine Blanshard admitiu que as últimas semanas "foram um grande teste para todos os funcionários". Após o ataque, os dois apresentaram um quadro considerado crítico durante um mês.

O PEN também convocou uma entrevista para explicar o caso, às 10h de quarta, no salão verde da Câmara. O IGP é amicus curiae (amigo da corte, em latim) na ação, e quem assinou o pedido pelo instituto também foi Kakay. O argumento da defesa, segundo o advogado Paulo Fernando Melo da Costa, é que os novos defensores do partido precisam conhecer melhor a ação. "O partido ainda não me destituiu da causa, ainda tenho procuração, mas já estou agindo como se destituído fosse", explicou Kakay.

Adilson Barroso, presidente do PEN, disse à Agência Brasil que buscará desistir de "tudo que for possível" na ação.

Marco Aurélio Mello disse que, na opinião dele, "a liminar é o requerimento, é a mesma coisa, e que o pedido do partido seria analiado, mas isso não é automático".

Outros relatórios LazerEsportes

Discuta este artigo

SIGA O NOSSO JORNAL