Gilmar Mendes diz que foro privilegiado deve cair

Patrice Gainsbourg
Abril 26, 2018

"Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir", completou. Já o dia a dia de Gilmar não é divulgado no site do STF desde o dia 20 de abril.

De acordo com o magistrado, a decisão da Segunda Turma pode representar a liberdade para o ex-presidente. Mas deixou uma dúvida no ar quando emendou que "claro, pode ser" que o julgamento no Supremo consiga, de alguma forma, derrubar o decreto de prisão.

O ministro do STF citou ainda aspectos da Justiça que mereceriam destaque, mas que ficam à margem de debates como o do foro privilegiado. Estes recursos só foram protocolados na noite de segunda (23).

Além do voto do ministro Dias Toffoli, que pediu vista (mais tempo para analisar o caso) no ano passado, ainda faltam votar os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski – que também podem pedir vista se quiserem. No caso, o ministro colocou em dúvida a condenação por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, aventando que a lavagem pode ser considerada um delito "embutido".

UEFA bane Panathinaikos das competições europeias durante três épocas
O Panathinaikos, que já venceu o campeonato da Grécia por 20 vezes, foi impedido pela UEFA de participar nas competições europeias ao longo dos próximos três anos.

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a doze anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo um tríplex no Guarujá, que teria sido propina paga pela empreiteira OAS em troca de favores do governo, principalmente na Petrobras. "É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado realmente são dois crimes", afirmou.

Fux afirmou que uma das tarefas do TSE é preservar a Lei da Ficha Limpa, mas admitiu a hipótese do presidente Lula ter sua candidatura à Presidência da República registrada.

Questionado sobre suas críticas ao juiz federal Sérgio Moro, o ministro do STF, que é a favor de operações como a Lava Jato e a que investigou o Mensalão, discorda, porém, do uso que o Judiciário tem feito das prisões provisórias.

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