Alckmin diz não se preocupar com inquérito e defende restrição do foro

Oceane Deschanel
Mai 11, 2018

Além de Alckmin, são alvos da investigação Adhemar César Ribeiro, cunhado do tucano, e o ex-secretário e ex-tesoureiro da campanha alckmista de 2014 Marcos Monteiro.

O procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo, Gianpaolo Smanio, retirou das mãos da Promotoria do Patrimônio Público o inquérito que investiga se o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) cometeu ato de improbidade administrativa.

Smanio requisitou o caso para "avaliar e decidir sobre a atribuição de atuação" e ainda não enviou o inquérito para outra área do Ministério Público.

Embora tenha pedido ao procurador-geral para o inquérito não ser conduzido pela Promotoria do Patrimônio Público e Social, Alckmin disse nesta quinta-feira que não se preocupa com a investigação por improbidade administrativa relacionadas à delação da Odebrecht. Nesta quarta-feira, em relação às mudanças feitas no inquérito que investiga o tucano, a assessoria dele informou Alckmin não solicitou o arquivamento da investigação. Se condenado, pode levar à perda dos direitos políticos. Em abril deste ano, Alckmin renunciou ao cargo para concorrer à Presidência da República pelo PSDB, e perdeu o foro privilegiado.

Na terça-feira (8), o procurador-geral de Justiça determinou que esse inquérito seja retirado da promotoria para que ele decida quem deve fazer a investigação.

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A primeira é a ideia de que o relatório dará a quem escolhe um parecer que "pode ajudar a consolidar" a decisão . O Presidente da República explica que não considera que em causa esteja uma doença ou "situação mental anómala".

No conselho, a representação do promotor Ricardo Manuel Castro contra Gianpaolo Smanio já foi distribuída e terá como relator Marcelo Rabello de Souza.

Como governador, Alckmin tinha foro privilegiado, e o caso foi para o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, em 2017. "Procurador-Geral de Justiça", afirma Castro no documento obtido pelo colunista.

Por meio de nota, o Ministério Público de São Paulo informou que a remessa do inquérito civil para avaliação sobre quem fará a investigação foi feita a partir de petição protocolada por Alckmin, em que o ex-governador alega que o caso se trata de esfera eleitoral. Além disso, a defesa reiterou estar à disposição de prestar esclarecimentos.

Até então responsável pelo caso, o promotor Ricardo Castro obedeceu a ordem, mas enviou uma mensagem a seu chefe, Smanio, fazendo críticas a tal ação e dizendo que ela vinha "na contramão das decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal em restringir o foro privilegiado, ainda mais que o investigado Geraldo Alckmin não é mais governador".

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