Lula tem novo pedido de liberdade negado

Patrice Gainsbourg
Mai 16, 2018

O ministro do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), Félix Fischer, negou mais uma vez o habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por considerar que o recurso apresentado pela defesa do petista "perdeu o objeto".

Quando a liminar da ação foi julgada, o pedido ainda era "preventivo", já que a prisão de Lula ainda não tinha sido efetivada.

Ainda cabe recurso da defesa do petista contra a decisão de Fischer.

O ministro decidiu arquivar o perdido da defesa do ex-presidente com base na decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que manteve a condenação contra o Lula por corrupção e lavagem no caso do triplex do Guarujá (SP) a 12 anos e 1 mês de prisão.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

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Em abril, no dia 6, na véspera da prisão, Fischer já havia negado uma liminar em favor do ex-presidente.

Felix Fischer foi o relator original do primeiro pedido preventivo de liberdade de Lula feito ao STJ ao final de janeiro.

Na semana passada, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), negou por unanimidade, em julgamento no plenário virtual, um pedido de liberdade do petista. Os recursos em segunda instância foram todos negados pelo TRF4.

No habeas corpus, a defesa de Lula argumentou que o ex-presidente não poderia ter sido preso antes de que a segunda instância tivesse concluído a análise de admissibilidade de um recurso especial contra a condenação, o que até hoje não ocorreu.

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