MALP ameaça impugnar decisão da APA sobre prospeção de petróleo

Judith Bessette
Mai 17, 2018

Esta tarde a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) concluiu que o projeto de sondagem de pesquisa Santola 1X, localizado ao largo de Aljezur, "não é suscetível de provocar impactes negativos significativos, pelo que, nos termos da lei, não carece de Avaliação de Impacte Ambiental".

O presidente da APA, Nuno Lacasta, justificou a decisão referindo que "não foram identificados impactos negativos significativos" na realização do furo de prospeção petrolífera. A perfuração durará cerca de quatro dias, mais três dias para a mobilização e o posicionamento dos meios.

A prospeção e exploração de hidrocarbonetos têm sido contestadas por associações ambientalistas e de defesa do património, pela Comunidade Intermunicipal do Algarve, por cidadãos individuais, entidades empresariais e movimentos de cidadãos criados contra esta atividade, tendo já levado à apresentação de várias providências cautelares contra os contratos assinados pelo Estado e consórcios privados.

O governo português decidiu que, até ao fim da legislatura, não vão ser emitidas mais licenças com vista à pesquisa de petróleo no mar português.

Uma controvérsia que deverá acentuar-se com esta aprovação de exploração petrolífera ao largo de Alzejur, em plena costa vicentina.

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Foi com base nessa consulta que foi anunciada a decisão da APA, que tem a tutela destes processos no que se refere à parte ambiental.

Foi a 22 de Fevereiro que a Câmara de Loulé foi palco de uma reunião que juntou representantes dos mais variados setores, da qual saiu uma posição conjunta, com especial enfoque no furo de pesquisa que o consórcio Eni/Galp se prepara para fazer ao largo de Aljezur.

E quando da execução do furo, acrescentou, serão implementados vários planos e medidas de salvaguarda ambiental.

Hoje, dia 16 de maio, de manhã, a APA dispensou de estudo de impacto ambiental este furo petrolífero, uma decisão que foi comunicada numa conferência de imprensa.

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