TRF4 nega último recurso e Dirceu pode ser preso

Patrice Gainsbourg
Mai 18, 2018

Os embargos negados pelo TRF-4 são os últimos recursos que a defesa entregou para verificar possíveis conclusões erradas ou explicações que faltaram. Entre os pleitos da defesa constava, por exemplo, o recálculo da pena.

O caso foi analisado hoje pela 4ª Seção do TRF-4, formada pela união das duas turmas especializadas em Direito Penal (7ª e 8ª) e presidida pela vice-presidente do tribunal, desembargadora federal Maria de Fátima Labarrère.

Dirceu apelou ao tribunal contra a condenação em primeira instância, mas os desembargadores mantiveram a decisão e aumentaram a pena para 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Embargos de declaração da defesa do ex-ministro, o último recurso na segunda instância, foram julgados na tarde desta quinta, dia 17. Os advogados do ex-ministro também haviam entrado com um recurso contra a realização do julgamento nesta quinta, alegando que apresentariam memoriais aos desembargadores. Em maio de 2017, o ex-ministro foi solto por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo decisão do próprio TRF-4, após esgotados os recursos no tribunal, Dirceu pode voltar à prisão para cumprir a pena.

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Assim como no caso do ex-presidente Lula, Dirceu pode ser preso caso o pedido seja negado.

A pena de Dirceu é a segunda mais alta dentro da Lava Jato até o momento. Ele só perde para Renato Duque, que foi condenado a 43 anos.

Os recursos aos tribunais superiores, STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF, são interpostos no próprio TRF-4.

A Engevix foi uma das empreiteiras que teriam formado um cartel para ajuste prévio de preços, fraudando as licitações da Petrobras a partir de 2005. Segundo as investigações, a Engevix pagava propina por meio de projetos junto à diretoria de Serviços da empresa e celebrou contratos simulados com a JD Consultoria, empresa de Dirceu, com repasses de mais de R$ 1 milhão por serviços não prestados.

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