Governo confirma revogação de decreto que extingue Renca

Judith Bessette

Setembro 26, 2017

Ação

O Ministério de Minas e Energia confirmou nesta segunda-feira que o governo decidiu revogar o decreto que acabou com a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), situada entre o Pará e o Amapá.

A Renca é uma reserva de 46.450 km² criada por decreto editado em 1984 com o intuito de salvaguardar a soberania nacional em meio a busca desenfreada por minerais durante a década de 1980.

Em nota, o MME destacou que as razões que levaram o órgão a propor a extinção da Renca permanecem as mesmas.

A área, com mais de 4 milhões de hectares, fica entre os estados do Amapá e do Pará e tem tamanho equivalente ao da Dinamarca. "O país necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região", diz o texto.

Artistas, índios, ambientalistas. Gente do Brasil e do exterior se mobilizou.

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"O MME reafirma o seu compromisso e de todo o governo com a preservação do meio ambiente, com as salvaguardas previstas na legislação de proteção e preservação ambiental, e que o debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade mais à frente e deve ser ampliado para um número maior de pessoas, da forma mais democrática possível".

"O decreto de extinção da Renca não altera em nada as normas que tratam da proteção da Floresta Amazônica, tampouco afeta as reservas ambientais lá existentes". A manifestação encontrou eco nos discursos do ator Leonardo DiCaprio, da cantora Ivete Sangalo e do apresentador de TV Luciano Huck.

Em meio à polêmica, o Palácio do Planalto chegou a divulgar uma nota para afirmar que a reserva "não é um paraíso".

Mas por enquanto, volta a vigorar o decreto baixado em 1984, que criou a reserva. No local, há minas de ouro, ferro e cobre.

As críticas ocorreram porque a Renca abriga, em seu território, zonas de conservação, que poderiam ser afetadas pela exploração privada.