Supremo recusa libertar suspeito da Lava Jato

Patrice Gainsbourg

Fevereiro 16, 2018

Ação

Raul Schmidt conseguiu de forma rápida sua cidadania portuguesa originária, ele correu contra o tempo para conseguir o documento e se vangloriar pelo fato da Lei do estatuto do cidadão nacional não permitir que um português nato seja extraditado.

Raul Schmidt, após ser detido em 03 de fevereiro no Sardoal, distrito de Santarém, interpôs um pedido de 'habeas corpus´ no Supremo Tribunal da Justiça, evitando a sua imediata extradição para o Brasil, anteriormente decidida pela Relação de Lisboa ( tribunal de segunda instância). Desta forma, Schmidt poderá se livrar da Lava Jato no Brasil e ser julgado de forma menos "pesada" em tribunais portugueses.

O empresário fica agora a aguardar a decisão da justiça portuguesa sobre o seu caso "em sua casa, em Lisboa, juntamente com a sua família", lê-se no referido comunicado. "Pelo contrário, tem estado sempre à disposição da justiça portuguesa, como resulta da sua recusa de extradição para o Brasil, no exercício do seu direito a ser julgado em Portugal", conclui o comunicado enviado à Lusa. Caso a extradição seja impedida, a alternativa para a Justiça brasileira é enviar o processo para Portugal, fazendo com que Schmidt seja julgado no país europeu.

Ele é réu em duas ações na Lava Jato, em que é investigado por suspeita de lavagem de dinheiro e pagamento de propina aos ex-diretores da Petrobras Renato Duque, Jorge Zelada e Nestor Cerveró.

Portugal nega habeas corpus para investigado na Lava-Jato

Com a mudança, o tipo de nacionalidade concedida a netos de cidadãos portugueses, caso de Schmidt, foi alterado. A situação mudou com a alteração da nacionalidade do operador.

Apontado nas investigações da Lava Jato como operador de esquemas de corrupção, Schmidt foi preso em um apartamento de luxo em Lisboa, em março de 2016, durante a 25ª fase da Lava Jato, que levou um time do Brasil para atuar em conjunto com o Ministério Público e a Polícia Judiciária de Portugal.

Ainda que esta norma legal só tenha entrado em vigor a 1 de julho de 2017, a "ncionalidade originária (.) produz efeitos desde o nascimento e não somente desde o registo por averbamento da atribuição de nacionalidade", defendem os advogados de Raul Schmidt.

Alexandre Mota Pinto falava aos jornalistas depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter rejeitado o habeas corpus com o argumento de que este procedimento não era o meio adequado para combater a invocada ilegalidade de extradição porque Raul Schmidt adquiriu nacionalidade portuguesa de origem.

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Além deles, um policial militar perdeu a vida ao ter seu carro atingido por uma árvore em Realengo, na zona oeste. Não havia tripulantes no veículo, que teria se soltado do local onde estava atracado devido à ventania .