Novo Estatuto do Torcedor. Devido ao histórico conturbado no futebol brasileiro, no dia 15 de maio de 2003 foi sancionada a lei 10.671/03, conhecida como ¨O Estatuto do Torcedor¨.
O objetivo da nova lei era o de proteger os interesses dos torcedores ou das pessoas que de alguma forma consomem esportes, fazendo com que todas as instituições responsáveis pela estrutura do esporte no país, cuidassem para que ele fosse realizado de maneira organizada e segura.
Nesta terça-feira, no entanto, foi criada um projeto de lei que altera este Estatuto.
Sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei punirá de forma mais dura, por exemplo, mau comportamento nos estádios.
Torcedores que cometerem atos de vandalismo e violência em até 5 km dos estádios, invadirem o campo ou promoverem confusão, poderão pagar multa, serem proibidos de assistir aos jogos e até serem presos.
Membros de torcidas organizadas também deverão ser cadastrados e caso algum participante destas associações cometa alguma infração, serão as entidades que responderão pelos danos.
